Os registros de violência política de gênero cresceram 11 vezes no Brasil em um intervalo de quatro anos, segundo levantamento divulgado por instituições que acompanham a participação das mulheres na vida pública. O aumento envolve denúncias de ameaças, ofensas, assédio, constrangimento e outras formas de intimidação dirigidas a mulheres por causa de sua atuação política.
O fenômeno ocorre em um cenário de participação feminina ainda inferior à masculina nos espaços de poder. Embora representem a maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres continuam sendo minoria entre prefeitos, governadores, parlamentares e dirigentes partidários. A violência política é apontada por especialistas e órgãos públicos como um dos fatores que dificultam a entrada e a permanência delas na política.
A violência política de gênero pode ocorrer durante campanhas eleitorais, no exercício de mandatos ou mesmo fora do período eleitoral. Entre as práticas identificadas estão a divulgação de informações falsas, ataques à aparência e à vida pessoal, ameaças físicas, desqualificação da capacidade profissional e tentativas de impedir que a vítima fale, vote ou participe de decisões.
Também são considerados casos de violência política os ataques direcionados a mulheres por sua raça, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência ou origem. Nesses episódios, a agressão pode combinar discriminação de gênero com racismo, lesbofobia, transfobia ou outras formas de preconceito.
O crescimento das notificações não significa, necessariamente, que todos os episódios estejam sendo registrados. Organizações que monitoram o tema afirmam que ainda existe subnotificação, causada pelo medo de retaliações, pela dificuldade de reunir provas e pela percepção de que ameaças e ofensas fazem parte da rotina política.
Em 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.192, que estabeleceu normas para prevenir, punir e combater a violência política contra a mulher. A legislação prevê punições para condutas destinadas a impedir ou dificultar o exercício dos direitos políticos femininos, além de criminalizar a divulgação de conteúdo que desqualifique ou discrimine uma candidata ou detentora de mandato em razão de seu gênero.
A Justiça Eleitoral passou a reforçar campanhas de orientação e canais de denúncia. O Ministério Público Eleitoral e as polícias também podem ser acionados em situações que envolvam ameaças, perseguição, divulgação ilegal de imagens ou outros crimes. As vítimas são orientadas a preservar mensagens, gravações, publicações e demais elementos que possam ajudar na investigação.
Para entidades que acompanham a presença feminina na política, o enfrentamento do problema depende da responsabilização dos autores, da proteção às vítimas e da adoção de medidas pelos partidos. Entre as providências estão protocolos internos para receber denúncias, apoio jurídico e psicológico e ações para impedir que ataques virtuais se transformem em violência física.
O aumento dos casos registrados mantém o tema no centro do debate sobre democracia e representação. A avaliação de órgãos eleitorais é que a participação das mulheres não pode ser considerada efetiva quando candidatas, parlamentares e gestoras públicas são alvo de ameaças ou têm sua atuação limitada por agressões relacionadas ao gênero.
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