O Ministério da Saúde em parceria com a ONG Criança e Esperança lança um projeto piloto para apoiar mães e crianças com diagnósticos atípicos que utilizam tratamento com cannabis medicinal. A iniciativa, anunciada em junho de 2024, visa oferecer suporte psicológico, aquisição de medicamentos e orientação legal para famílias em todo o país.
Segundo o coordenador do projeto, Dr. Rafael Moreira, o objetivo é reduzir a desigualdade no acesso ao tratamento, que até recentemente enfrentava barreiras burocráticas. “Estamos criando um canal seguro para que as famílias obtenham informações atualizadas e se sintam acolhidas durante o processo”, destacou em entrevista à BBC Brasil.
Estudos da Fiocruz apontam que mais de 1.200 crianças no Brasil são tratadas com derivados da cannabis para condições como epilepsia refratária e autismo. O projeto inclui a distribuição gratuita de medicamentos para famílias de baixa renda e a realização de consultas multidisciplinares com neurologistas e psicólogos especializados.
Entre os desafios apontados pelas organizações envolvidas está a regulamentação do cultivo de plantas para produção de medicamentos. Atualmente, apenas duas empresas no país possuem licença federal para produção medicinal, segundo o Conselho Federal de Farmácia.
O programa também inclui um portal digital com base de dados atualizada sobre tratamentos aprovados pela Anvisa e suporte para protocolos judiciais, já que muitas famílias ainda enfrentam processos legais para obtenção de cannabis medicinal. A expectativa é atender 500 famílias no primeiro ano.
Apesar do avanço, críticos observam que o projeto não resolve a questão do custo elevado dos tratamentos. “A cannabis medicinal é uma alternativa valiosa, mas ainda há desafios para garantir sua disponibilidade em larga escala”, comenta a médica Maria Fernanda Costa, especialista em neurologia pediátrica.
As famílias atendidas destacam a importância do apoio emocional. “Antes, eu me sentia sozinha em um processo burocrático e estressante. Agora, tenho orientação constante e acesso a medicamentos que fazem diferença na qualidade de vida da minha filha”, afirmou Ana Souza, mãe de uma criança com epilepsia, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro.
O projeto terá avaliação anual por comissão independente e poderá se expandir para estados como Santa Catarina e Paraná, onde já existem iniciativas semelhantes em andamento.
