Os casos de violência política de gênero cresceram 11 vezes no Brasil em um intervalo de quatro anos, segundo levantamentos sobre denúncias registradas no país. O aumento ocorre em um contexto de maior participação das mulheres nos espaços de decisão, mas também de persistência de ameaças, constrangimentos, ataques virtuais e tentativas de impedir o exercício de mandatos e atividades políticas.
A violência política de gênero é caracterizada por ações que buscam restringir, impedir ou dificultar a participação de mulheres na política por razões relacionadas ao fato de serem mulheres. As agressões podem ocorrer durante campanhas eleitorais, no exercício de cargos públicos, em partidos políticos ou nas redes sociais.
Entre os episódios mais frequentes estão ameaças de morte, ofensas de natureza sexual, ataques à aparência física, questionamentos sobre a capacidade intelectual e divulgação de informações pessoais. Também são relatados casos de interrupção sistemática da fala, isolamento dentro de partidos, deslegitimação de decisões e ataques dirigidos a familiares.
A legislação brasileira passou a tratar especificamente do problema com a Lei nº 14.192, de 2021. A norma estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços políticos e eleitorais. O texto prevê punições para condutas destinadas a impedir ou dificultar a participação feminina em atividades públicas.
O crescimento das denúncias não significa, necessariamente, que todos os casos tenham sido formalmente reconhecidos pela Justiça. Especialistas e instituições que acompanham o tema apontam que a subnotificação ainda é um dos principais obstáculos para dimensionar o problema. Muitas vítimas deixam de denunciar por medo de retaliações, descrédito ou novos ataques.
As agressões também se intensificaram no ambiente digital. Redes sociais e aplicativos de mensagens são utilizados para disseminar conteúdos falsos, ameaças e campanhas coordenadas de desinformação. Mulheres negras, indígenas, pessoas LGBTQIA+ e representantes de grupos minoritários estão entre as mais expostas a ataques que combinam misoginia, racismo e preconceito.
O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral orientam que denúncias sejam formalizadas por meio dos canais oficiais das instituições. Dependendo da situação, os fatos também podem ser comunicados às polícias Civil ou Federal, especialmente quando envolvem ameaça, perseguição, divulgação de imagens íntimas ou crimes contra a honra.
O aumento dos registros reforça a necessidade de mecanismos de prevenção e resposta rápida dentro de partidos, casas legislativas e órgãos eleitorais. A proteção das vítimas, a responsabilização dos autores e o monitoramento das agressões são apontados como medidas essenciais para assegurar que a violência não seja utilizada como instrumento de exclusão política.
Embora as mulheres representem mais da metade do eleitorado brasileiro, elas continuam sub-representadas nos cargos eletivos. O crescimento das denúncias evidencia que a presença feminina na política ocorre em meio a obstáculos que vão além da disputa eleitoral e atingem o direito de exercer plenamente a cidadania.
