No último dia 15 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Receita Federal realizaram uma operação conjunta que resultou na apreensão de aproximadamente 25 mil unidades de cigarros eletrônicos em diferentes pontos do Brasil. O valor estimado do material confiscado ultrapassa R$ 2 milhões, segundo informações divulgadas pelas autoridades. A operação atuou principalmente em centros de distribuição e armazéns com suspeita de comercialização irregular.
Os produtos apreendidos foram identificados como cigarros eletrônicos importados sem autorização sanitária, em desacordo com a legislação brasileira que proíbe a importação e comercialização desse tipo de produto no país desde 2022. A ação contou com o apoio da Polícia Federal e fiscalização de logística, com equipes especializadas em combate ao contrabando e produtos de alto risco para a saúde pública.
Segundo o coordenador da operação, o diretor da ANVISA, Marcelo Serafim, a apreensão representa um avanço significativo no combate ao uso não regulamentado de cigarros eletrônicos no Brasil. “Esses dispositivos contêm substâncias químicas conhecidas como nicotina e outras toxinas que, mesmo em doses controladas, apresentam riscos à saúde, especialmente para jovens e gestantes”, afirmou Serafim em coletiva de imprensa.
As equipes de fiscalização utilizaram dados de inteligência e análises de movimentações de importadores suspeitos para localizar os lotes clandestinos. Parte dos cigarros eletrônicos foi encontrada em embalagens falsificadas, simulando marcas conhecidas do mercado. Outros estavam em embalagens genéricas, sem nenhuma identificação de origem ou rótulo em português.
Com a proibição total da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil, a operação reforça o compromisso do governo federal em proteger a população contra produtos que ofereçam riscos à saúde. Os agentes destacam que as multas aplicadas aos infratores chegam a R$ 20 mil por unidade apreendida, além da suspensão de atividades comerciais.
A Receita Federal informou que 90% dos cigarros apreendidos eram importados ilegalmente, com origem em países da Ásia e Europa. A operação resultou em 12 autuações administrativas em empresas e pessoas físicas envolvidas no esquema. O material confiscado foi encaminhado para depósito em instalações da ANVISA até decisão judicial.
Representantes da sociedade civil presentes na coletiva destacaram a relevância da ação no contexto de políticas públicas de saúde. “Essa operação demonstra que o Brasil está avançando na proteção da saúde da população contra produtos nocivos, mesmo em setores que tentam contornar as leis”, comemorou o diretor de uma instituição de defesa do consumidor.
As autoridades confirmaram que novas operações estão sendo planejadas para o próximo mês, com foco em apreender lotes ainda maiores e identificar novos pontos de entrada dos cigarros eletrônicos no país. A ANVISA reforça que a população pode denunciar irregularidades por meio do site oficial da agência (www.anvisa.gov.br).
