Em decisão que gerou polêmica na região, a justiça federal de Goiás determinou a liberdade provisória de um homem acusado de assassinar e estuprar duas mulheres em Novo Gama, município localizado no interior do estado. O réu, identificado apenas como J.M., foi mantido sob prisão preventiva por mais de um ano, mas o juiz responsável considerou que as evidências não justificavam a manutenção da detenção.
O caso, que ganhou notoriedade nacional, envolve dois crimes hediondos registrados em 2021. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), J.M. teria assassinado duas mulheres em circunstâncias ainda não esclarecidas totalmente, com sinais de tortura e violência sexual. A perícia apontou que as vítimas foram mortas em locais distintos, com intervalo de cerca de três meses entre os crimes.
Na decisão publicada na última semana, o juiz destacou que a ausência de provas concretas apontando o réu como o único responsável pelos crimes, aliada ao cumprimento das medidas cautelares (como tornozeleira eletrônica e proibição de contato com testemunhas), justificaram a liberdade. “A prisão preventiva é exceção e deve ser mantida apenas em casos de perigo concreto à ordem pública ou à aplicação da lei”, afirmou o magistrado em sua sentença.
A decisão foi criticada por vereadores locais e entidades de defesa dos direitos das mulheres. Representantes da associação Mulheres Contra a Violência afirmaram que a liberdade do acusado reforça o “fracasso do sistema de justiça em proteger as vítimas”. “Esperamos que a justiça atue com rigor nos julgamentos, mas a prisão preventiva em casos de crimes graves é um direito conquistado pela sociedade”, declarou uma das coordenadoras da organização, Maria Helena Ferreira.
J.M. responderá aos crimes em processo judicial ordinário, com previsão de julgamento para 2025. Até lá, permanecerá sob monitoramento judicial. A defesa do réu, por meio de nota, agradeceu a decisão e reforçou a inexistência de provas diretas de sua autoria nos crimes. “Acreditamos na isenção do sistema e na importância de um julgamento isento e fundamentado”, destacou o advogado, Ronaldo Almeida.
Enquanto aguarda o julgamento, o caso gera debates sobre a eficácia do sistema penal e a aplicação das medidas cautelares em crimes de violência extrema. O Ministério Público Federal informou que recorrerá da decisão, alegando a “necessidade de manter a prisão para garantir a ordem pública”.
Apesar da polêmica, a decisão do juiz segue jurisprudências recentes que reforçam a necessidade de provas concretas para a manutenção da prisão preventiva, especialmente em casos que não envolvem risco imediato de fuga ou obstrução da investigação. O caso de Novo Gama, no entanto, coloca em xeque a interpretação das leis penais em situações de crimes hediondos.
A sociedade civil organizada e o MPF seguem monitorando o andamento do processo, com promessas de mobilização caso novas evidências sejam apresentadas. Para os moradores de Novo Gama, o caso é um triste exemplo das lacunas no sistema de justiça e da vulnerabilidade das mulheres em contextos de violência extrema.
