O Brasil completou um ano fora do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em 2023, após sair da lista em 2022. Apesar da conquista, especialistas destacam que desafios como desigualdade econômica, insegurança alimentar em regiões rurais e a necessidade de ampliação de programas sociais ainda exigem atenção do governo federal.
Segundo o último relatório da FAO, o país alcança o índice de prevalência de subnutrição de 3,1%, abaixo do limiar de 5% que classifica um país como “em risco”. Essa melhora foi atribuída a políticas públicas como o Programa Auxílio Brasil e a ampliação de compras institucionais de produtos da agricultura familiar. No entanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que 8,9% da população brasileira ainda sofre com restrições ao acesso a alimentos de qualidade.
Regiões Norte e Nordeste concentram os maiores índices de insegurança alimentar. Em 2022, 23,7% dos domicílios dessas áreas relataram dificuldades para adquirir alimentos, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Contínua (Pnad). A falta de infraestrutura de transporte e a sazonalidade da produção agrícola são fatores que dificultam a distribuição de alimentos em áreas remotas.
O Ministério da Agricultura anunciou em fevereiro a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2023, destinando R$ 1 bilhão para a compra de produtos de pequenos agricultores. A medida visa fortalecer a economia local e reduzir a dependência de importações de alimentos. Paralelamente, o governo federal intensificou ações de combate ao desperdício de alimentos, como o projeto “Zero Lixo na Mesa”, que estimula doações de excedentes para instituições de assistência social.
Critics, por outro lado, apontam que a saída do Mapa da Fome não reflete uniformemente em todas as camadas da população. “A fome está superada em termos estatísticos, mas a insegurança alimentar crônica persiste em comunidades carentes”, afirma a coordenadora do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (Fobsan), Maria do Socorro Ferreira. “Precisamos de políticas focadas em educação nutricional e incentivo à agricultura orgânica para garantir acesso contínuo a alimentos saudáveis.”
No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 4567/2023, que propõe a ampliação dos benefícios do Auxílio Brasil para famílias que vivem em áreas de risco de desnutrição. A proposta conta com apoio de 34 partidos e deve passar por análise no Senado até meados de 2024. Enquanto isso, organizações da sociedade civil intensificaram campanhas de conscientização sobre o direito à alimentação adequada, como a iniciativa “Minha Mesa é Minha Vida”, que atende 250 mil famílias em 12 estados.
Comemorar a saída do Mapa da Fome, no entanto, exige equilíbrio, segundo o economista Pedro Henrique Alves. “É um marco importante, mas não é o fim da jornada. O Brasil ainda tem um longo caminho para conquistar uma estrutura social que garanta alimentação digna a todos, independentemente de renda ou localização geográfica.”
