O Ministério da Educação (MEC) anunciou oficialmente, na última quinta-feira (15), a autorização do afastamento temporário do subsecretário da Secretaria da Primeira Infância, José Carlos Ferreira, para participar de um seminário internacional sobre políticas de desenvolvimento infantil em Lisboa, Portugal. A ausência, que abrangerá 10 dias consecutivos, está prevista para ocorrer entre os dias 28 de novembro e 7 de dezembro.
Segundo comunicado divulgado pela pasta, o objetivo do seminário é promover o intercâmbio de experiências entre países da União Europeia e representantes da América Latina em relação a modelos de atuação pública no primeiro ciclo da vida. A iniciativa é organizada pelo Instituto Europeu de Estudos Sociais (IESS) e contará com a presença de especialistas de 15 nacionalidades.
Na nota oficial, o MEC destacou que “o subsecretário participará de painéis temáticos sobre inclusão socioeconômica e inovação metodológica em programas de educação infantil”. Também foi informado que Ferreira apresentará um case sobre o Programa Criança Feliz, projeto brasileiro que atende mais de 2 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Apesar das críticas de grupos parlamentares que questionam o custo da viagem (estimado em R$ 85 mil, incluindo passagens e diária), o ministério reforçou que a participação é estratégica para “ampliar o leque de parcerias internacionais” no setor da primeira infância. O valor da despesa será custeado com recursos da própria Secretaria da Primeira Infância.
No contexto da mobilidade internacional, o MEC informou que designará uma subsecretária auxiliar, Maria Helena Santos, para assumir temporariamente as funções de Ferreira durante o afastamento. A substituição foi aprovada pelo Conselho de Administração do ministério em reunião ocorrida na terça-feira (13).
Espera-se que os resultados do seminário sejam integrados ao plano de modernização do sistema nacional de educação infantil, previsto para ser lançado no primeiro semestre de 2024. A agenda do evento inclui visitas técnicas a centros educacionais de referência em Lisboa e Coimbra.
Critérios para a seleção de participantes e a metodologia do seminário foram divulgados na página do IESS. O evento seguirá protocolos de segurança sanitária e ambiental alinhados às normas da OMS e da União Europeia.
Apesar da ausência temporária, o MEC assegurou que as operações da Secretaria da Primeira Infância continuarão com plena atividade, com reuniões técnicas e campanhas de conscientização programadas para o período do afastamento.
-
-
-
-
