Um deputado federal foi apontado como o principal articulador de uma emenda legislativa que inclui benefícios específicos para um cantor conhecido, do qual também mantém parceria empresarial. A proposta, apresentada na sessão ordinária de 15 de maio, busca ampliar incentivos fiscais para artistas em turnês nacionais, com previsão de recursos destinados à produção de espetáculos em 2025.
Os registros oficiais do Congresso Nacional indicam que o parlamentar, que não foi identificado na reportagem, detém 30% da empresa gestora de projetos do artista envolvido. A emenda tem como destaque isenções tributárias para eventos de médio e grande porte, além de linhas de crédito subsidiado para produção de discos. A relação entre os dois foi confirmada por fontes anônimas da assessoria do parlamentar.
O texto legislativo, que integra o orçamento da União, prevê a alocação de R$ 12 milhões para ações vinculadas à cultura. Criticada por parte da bancada oposicionista, a proposta tem sido apontada como exemplo de “conflito de interesses” pela imprensa especializada. O Tribunal de Contas da União (TCE) está analisando os registros de contrapartidas patrimoniais do deputado em relação a emendas anteriores.
A assessoria de imprensa do parlamentar divulgou nota afirmando que “as ações da emenda seguem as diretrizes da Lei Aldir Blanc e beneficiam a indústria artística como um todo”. O artista, por meio de sua equipe, restringiu comentários, limitando-se a dizer que “os eventos culturais são fundamentais para o país”.
No âmbito legal, a emenda está sob análise da Comissão de Fiscalização e Controle, que solicitou explicações detalhadas sobre o critério de seleção dos beneficiários. Advogados especializados em direito público explicam que “a vinculação de recursos para projetos específicos é uma prática comum na esfera federal, desde que observadas regras de transparência”.
A oposição tem pressionado por uma auditoria independente, enquanto aliados defendem que a iniciativa contribui para a retomada do setor artístico pós-pandemia. O Congresso Nacional não informou prazo para votação da matéria.
