Um advogado em Barueri (SP) gerou polêmica ao culpar feministas por casos de violência doméstica em uma postagem, afirmando “Culpa de vocês”. O comentário foi amplamente criticado e posteriormente reconhecido pelo advogado, que pediu desculpas, alegando que suas palavras foram inadequadas.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Barueri, emitiu uma nota oficial repudiando a declaração do advogado Marcos, por contrariar princípios de defesa dos direitos humanos e do combate à violência de gênero. O advogado esclareceu em nota ao *Metrópoles* que sua intenção era distinguir entre feministas e mulheres em geral, mas reconheceu que sua mensagem foi interpretada como uma minimização da seriedade da questão da violência doméstica.
Além de pedir desculpas, ele afirmou estar comprometido com a causa das mulheres e disposto a participar de um diálogo construtivo, admitindo que seu comentário desviou o foco do problema da violência doméstica e criminalizou injustamente o movimento feminista.
No contexto mais amplo, a OAB adota uma postura rigorosa contra casos de violência doméstica praticada por advogados. A instituição tem a capacidade de excluir profissionais dos seus quadros por perda de idoneidade moral, mesmo sem que haja um trânsito em julgado de uma sentença penal. Especificamente, a súmula nº 09/2019/COP proíbe a inscrição de advogados condenados por crimes contra mulheres.
A exclusão de advogados condenados, como um caso recente de tentativa de feminicídio em Minas Gerais, demonstra a seriedade com a qual a OAB trata a questão. Além disso, a OAB tem defendido a necessidade de equidade de gênero nas práticas jurídicas, criticando declarações misóginas por parte de magistrados e promovendo a discussão ética sobre a violência de gênero.
O debate sobre a violência doméstica e a responsabilidade dos advogados nesta questão continua a ser um tema relevante. Projetos legislativos estão sendo discutidos, visando impedir a inscrição na OAB de bacharéis de direito que tenham sido condenados por violência contra mulheres, assim como processos éticos que abordem a violência processual de gênero.
O caso em Barueri ilustra não apenas a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre os discursos dominantes em torno da violência de gênero, mas também a importância de um compromisso coletivo para enfrentar e erradicar essa problemática que afeta inúmeras mulheres diariamente.
Assim, analisando o incidente à luz das práticas da OAB e do compromisso com os direitos humanos, podemos observar que é essencial promover debates construtivos e buscar soluções efetivas para o problema da violência doméstica, em vez de transferir a culpa para qualquer grupo ou movimento em particular.
O papel da advocacia, enquanto guardiã dos direitos e liberdades, deve incluir a promoção da dignidade humana e o combate à violência, assegurando que todos os cidadãos, independentemente de gênero, sejam tratados com respeito e justiça.
