Na Costa Verde, particularmente em Angra dos Reis, a fiscalização contra fraudes em postos náuticos ganhou destaque com o lançamento da Operação Qualidade Náutica. Esta ação é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON-RJ), do Procon-RJ e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), destinada a assegurar a regularidade na comercialização de combustíveis náuticos.
A operação concentra-se principalmente na verificação do diesel marítimo comum e do diesel marítimo Verana, um combustível premium com especificações diferenciadas. A investigação surgiu em resposta a denúncias de que alguns postos estavam vendendo diesel rodoviário S10 como se fosse diesel marítimo Verana, prática que coloca em risco a segurança das embarcações e dos consumidores, sendo expressamente proibida pela ANP.
Durante as fiscalizações, os agentes passaram a examinar minuciosamente aspectos como a procedência dos combustíveis, a documentação necessária, o armazenamento e a coleta de amostras para análise laboratorial. Esses procedimentos visam comprovar a qualidade dos combustíveis comercializados. Além disso, a operação também avaliou o cumprimento das normas administrativas, como a presença do Livro de Reclamações, a divulgação do serviço 151, exemplares do Código de Defesa do Consumidor e a transparência na fixação de preços. Em muitos casos, essas exigências foram encontradas ausentes ou com falhas significativas.
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, enfatizou a importância de uma fiscalização rigorosa, destacando que a preservação da qualidade dos combustíveis é essencial para garantir a segurança dos consumidores, especialmente considerando o grande fluxo de embarcações na região. Ele reiterou que ações como essa são fundamentais para coibir práticas inadequadas e prevenir riscos à navegação e à segurança pública.
Segundo informações coletadas durante a operação, vários postos foram notificados e autuados por irregularidades, evidenciando a necessidade de uma supervisão mais eficaz na comercialização de combustíveis. A SEDCON-RJ, o Procon-RJ e a ANP continuarão a trabalhar em conjunto para intensificar a fiscalização, garantindo que os consumidores tenham acesso a produtos seguros e de qualidade.
A fiscalização na Costa Verde, que abrange também os municípios de Mangaratiba e Angra dos Reis, é parte de um esforço maior para enfrentar fraudes em combustíveis náuticos no estado do Rio de Janeiro. Com a vigilância ativa, as autoridades pretendem proteger tanto os consumidores quanto os operadores de embarcações, assegurando que todos possam navegar em segurança, sem o temor de utilizar combustíveis adulterados.
É importante ressaltar que a ação não se limita apenas a verificações de qualidade, mas também à assistência ao consumidor, promovendo práticas comerciais mais transparentes e justas. O fortalecimento da legislação e a fiscalização rigorosa são passos cruciais para limitar a ocorrência de fraudes no setor.
A Operação Qualidade Náutica, portanto, representa um avanço significativo não apenas na proteção dos direitos do consumidor, mas também em prol da integridade do setor náutico na Costa Verde. O sucesso dessa operação poderá servir de modelo para outras iniciativas de fiscalização em todo o estado, reafirmando o compromisso das autoridades em promover um mercado livre de fraudes e irregularidades.
