O Ministério da Educação (MEC) encerra, neste sábado (15/06), o prazo para que as instituições federais de ensino superior enviem propostas para a implementação das chamadas “Cuidotecas”. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), visa criar espaços de acolhimento e cuidado infantil dentro dos campi, oferecendo suporte direto a estudantes que são pais e mães.
O programa Cuidoteca surge como uma resposta estratégica a um dos principais gargalos da educação superior no Brasil: a evasão acadêmica decorrente da dificuldade de conciliar os estudos com a parentalidade. Dados do ministério indicam que a ausência de uma rede de apoio para o cuidado dos filhos é um dos fatores determinantes para o abandono de cursos de graduação e pós-graduação, afetando de forma desproporcional as estudantes mulheres.
De acordo com as diretrizes estabelecidas pelo MEC, as Cuidotecas não funcionarão como creches ou unidades de educação infantil de tempo integral. O conceito baseia-se em espaços de curta permanência, lúdicos e seguros, onde as crianças podem ficar sob supervisão enquanto seus responsáveis participam de atividades acadêmicas, como aulas, laboratórios ou reuniões de pesquisa. O foco é garantir que o estudante tenha tranquilidade para cumprir sua carga horária sem comprometer o bem-estar da prole.
Para participar do edital, as instituições devem submeter seus projetos por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O governo federal prevê o repasse de recursos financeiros destinados à aquisição de mobiliário específico, brinquedos pedagógicos e equipamentos que compõem o kit padrão de instalação. Além do suporte material, o projeto incentiva que esses espaços funcionem de forma integrada com cursos de Pedagogia e Psicologia, criando oportunidades de estágio e pesquisa sobre o desenvolvimento infantil.
A iniciativa está inserida no âmbito da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que busca fortalecer as condições de permanência dos alunos em vulnerabilidade socioeconômica. Ao institucionalizar as Cuidotecas, o MEC espera não apenas reduzir as taxas de desistência, mas também promover a equidade de gênero no ambiente acadêmico, permitindo que mães estudantes tenham as mesmas oportunidades de conclusão de curso que seus pares.
Instituições que perderem o prazo deste sábado não poderão acessar os recursos destinados para este ciclo de implantação. A expectativa é que, após a análise técnica das propostas, os primeiros repasses ocorram ainda no segundo semestre de 2024, permitindo que diversas universidades e institutos federais iniciem as adaptações físicas necessárias para o funcionamento das unidades já no próximo ano letivo.
Especialistas em educação avaliam que a medida é um passo fundamental para a democratização do ensino. Ao reconhecer as especificidades da vida dos estudantes, o Estado brasileiro avança na construção de uma universidade mais inclusiva e atenta às realidades sociais de seu corpo discente, combatendo a exclusão silenciosa que ocorre nos corredores acadêmicos por falta de infraestrutura de cuidado.
