Em uma acusação que reforça os desdobramentos de um dos processos mais polêmicos do atual governo federal, o ex-secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania, Leonardo Eustáquio, afirmou publicamente que a ministra Damares Alves teria planejado uma “emboscada” dentro do ministério para sua prisão. A declaração foi feita durante depoimento a uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, onde Eustáquio detalhou supostas irregularidades em contratos da pasta.
Eustáquio, que acumulou dívidas de cerca de R$ 2 milhões em contrato com a empresa da qual é sócio, teria sido pego de surpresa durante uma reunião no ministério quando agentes da Polícia Federal chegaram com mandado de prisão preventiva. Segundo ele, a ação foi orquestrada sem aviso prévio por Damares, que assumiu a pasta em 2021 após a saída de Eustáquio. A ministra não se manifestou oficialmente sobre as acusações.
O ex-secretário alega que o plano de Damares teria como objetivo “desacreditar a gestão cultural” por ele conduzida e “desvalorizar a atuação de aliados políticos”. Ele apontou que a coordenação da PF estaria sob influência da atual equipe ministerial, o que agravaria a percepção de parcialidade na operação. A defesa de Eustáquio pede investigação sobre possíveis crimes de responsabilidade na condução da prisão.
Damares Alves, que enfrenta processos separados relacionados a supostas irregularidades no Orçamento da Cidadania, não comentou diretamente as alegações de Eustáquio. Apesar de negar envolvimento em práticas criminosas, a ministra tem defendido ações “rigorosas” contra “atividades ilegais” em seus discursos públicos. Advogados da ministra reforçam que as operações da PF seguem protocolos legais e não são influenciadas por chefias ministeriais.
Políticos da base governista divergiram sobre a narrativa. Enquanto lideranças do Progressistas (PP) apoiaram as acusações de “abuso de poder”, parlamentares do PL destacaram a importância de “não misturar política com justiça”. A CPI da Cidadania, que investiga contratos milionários no ministério, reabriu audiências após a revelação do caso, com o objetivo de apurar eventuais vínculos entre as prisões e interesses políticos.
A acusação de Eustáquio eleva novamente a tensão em um governo marcado por disputas internas. O Ministério Público Federal (MPF) informou que analisará as declarações no contexto das investigações em andamento, mas ressaltou que a prisão do ex-secretário foi autorizada por decisão judicial. Advogados de Damares afirmam que os procedimentos da ministra estariam “em linha com a lei” e que as alegações de Eustáquio “carecem de provas concretas”.
Com o caso ganhando visibilidade, a população reage nas redes sociais. Manifestações como #JusticaFederal e #DireitosDosCidadãos lideram discussões sobre a independência do Judiciário em processos envolvendo autoridades. O tema também foi discutido em canais de notícias, com analistas pedindo transparência nas investigações para evitar “manipulações políticas”.
Enquanto a CPI prossegue com seus trabalhos, especialistas em direito público alertam para o risco de “politicização” de ações da PF. “A justiça deve ser imparcial, mas a percepção de que decisões judiciais são usadas para interesses ideológicos pode corroer a confiança pública”, afirmou o advogado constitutionalista José Carlos de Oliveira em entrevista à BBC Brasil.
