No dia 15 de setembro de 2024, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a prorrogação da prisão domiciliar concedida em julhode 2024. O pedido surge após a conclusão do inquérito que apura supostas irregularidades nas campanhas eleitorais de 2022.
De acordo com documentos divulgados pelo STF, a defesa argumenta que a prorrogação da medida é necessária para garantir a instrução completa do processo e evitar a liberação antecipada do ex-presidente, que pode prejudicar as investigações. O advogado-geral da União, Leonardo Ribeiro, acompanha o caso, mas não declarou apoio formal ao pleito.
A prisão domiciliar foi inicialmente decretada após Bolsonaro ser condenado a 11 anos de prisão por crimes eleitorais, decisão contestada por sua equipe jurídica. A manutenção da medida dependerá da análise de Moraes sobre a pertinência das provas coletadas e o risco de obstrução à justiça.
Ativistas políticos e grupos de direitos humanos divulgaram divergências sobre o caso. Enquanto integrantes do PSDB afirmam que a prorrogação é uma “medida preventiva justa”, integrantes do PT classificaram a decisão como “politicamente motivada”.
O ministro Alexandre de Moraes tem até 15 de outubro para analisar o recurso. Se deferido, a prisão domiciliar permanecerá válida até o julgamento final, previsto para o primeiro trimestre de 2025.
Esta movimentação judicial ocorre em um contexto de eleições municipais em todo o país, com observadores destacando o impacto potencial no cenário político brasileiro. O STF reforçou que manterá a isenção institucional durante o processo.
