A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) registrou 383 denúncias de violações de direitos humanos até o ano de 2025. Este dado alarmante reflete a persistência de problemas estruturais no estado, onde as situações de vulnerabilidade atingem com maior intensidade grupos sociais historicamente marginalizados.
No comparativo entre os anos de 2024 e 2025, foi observado um aumento da proporção de violações envolvendo pessoas pretas e pardas. Este grupo representava 67,2% das denúncias em 2024 e saltou para 69,5% em 2025, indicando uma tendência preocupante que solicita atenção urgente das autoridades e da sociedade civil.
A CDHC busca acolher vítimas e encaminhar suas queixas a instituições públicas competentes, promovendo audiências públicas para tratar das questões levantadas e estabelecer um diálogo efetivo entre a sociedade e o poder público. Este processo é essencial para mobilizar a ação institucional no combate às violações dos direitos humanos.
O trabalho da CDHC se insere em um contexto ainda mais amplo de violações de direitos humanos em todo o Brasil. Dados recentes do Conselho de Direitos Humanos do Senado Federal apontam que, em 2024, foram registrados mais de 4,3 milhões de casos. Essa informação destaca a gravidade da situação e a necessidade de um esforço conjunto para mudar essa realidade.
Além das denúncias gerais, o aumento da violência contra as mulheres continua a ser um dos temas mais recorrentes nas demandas apresentadas à CDHC. O Estado do Rio de Janeiro enfrenta um desafio particular nesse aspecto, onde a luta por políticas públicas de proteção se torna ainda mais necessária. Em resposta a essa problemática, iniciativas como a criação de grupos de combate à violência contra a mulher foram estabelecidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Em face desse cenário, a atuação da CDHC é crucial. A atuação proativa da comissão não apenas acumula denúncias, mas também busca transformar essas informações em ações concretas e soluções efetivas. Embora o número de denúncias tenha aumentado, é importante ressaltar que isso pode ser também um reflexo da maior confiança da população em relatar abusos e buscar reparação.
O enfrentamento das violações de direitos humanos demanda um trabalho integrado entre diversas esferas da administração pública e da sociedade civil. Iniciativas de sensibilização, educação e conscientização sobre os direitos humanos são passos fundamentais para a mudança desse quadro. A CDHC, atenta às particularidades do estado do Rio de Janeiro, continua seu esforços para garantir que as vozes das vítimas sejam ouvidas e que seus direitos sejam respeitados.
Com medidas adequadas, expectativa de mudança e um pacto de compromisso da sociedade, é possível avançar na proteção dos direitos humanos, promovendo um ambiente de respeito e dignidade para todos os cidadãos. O desafio é grande, mas a importância da luta por um futuro mais justo e igualitário se torna cada vez mais evidente diante das estatísticas alarmantes.
