Lideranças dos mototaxistas em São Paulo defendem que os aplicativos que oferecem serviços de mototáxi devem arcar com todas as taxas e custos regulatórios do funcionamento, sem repassar essas despesas aos trabalhadores. Essa posição surge em meio a uma recente aprovação da regulamentação do serviço pela Câmara Municipal, que estabelece exigências que muitos mototaxistas consideram excessivas.
O presidente do Sindicato dos Motociclistas de São Paulo (Sindimoto), Gilberto Almeida dos Santos, enfatiza que a regulamentação é positiva para a segurança dos usuários e dos próprios mototaxistas, mas critica a ideia de que os custos dessa regulamentação sejam transferidos aos profissionais. \”As empresas de aplicativos são multinacionais e possuem recursos financeiros suficientes para custear essas taxas\”, argumenta Santos.
Uma preocupação central levantada pelos mototaxistas é que o projeto de lei que regulamente o serviço impõe altas taxas e uma burocracia que poderia inviabilizar a atividade para muitos trabalhadores. Jr. Freitas, outro líder do movimento, classifica a proposta como uma forma indireta de proibição do serviço. Segundo Freitas, se as taxas forem repassadas aos mototaxistas, muitos poderão ser forçados a abandonar a profissão.
A recente aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal traz novas regras que incluem o cadastro do condutor, exigência de veículos com placa vermelha e a obrigatoriedade de contratação de seguro pelas empresas. De acordo com os defensores da regulamentação, essas medidas visam aumentar a segurança no trânsito e a proteção dos usuários, bem como garantir direitos aos mototaxistas. No entanto, as plataformas digitais de mototáxi, representadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), afirmam que as exigências são inviáveis e classificam as regras como inconstitucionais, por restringirem severamente a operação do serviço.
Desde o início deste ano, a prefeitura de São Paulo e as principais plataformas de aplicativos, como Uber e 99, enfrentam uma disputa judicial sobre a legalidade e as condições de operação do mototáxi na capital. Em sua defesa, o Executivo municipal justifica as regulamentações como necessárias para assegurar a segurança pública e a organização do transporte na cidade.
Adicionalmente, os mototaxistas se dividem sobre os impactos desta legislação em suas vidas profissionais. Para alguns, a regulamentação poderia trazer benefícios em termos de proteção e reconhecimento, enquanto outros veem um aumento dos custos como uma ameaça direta à sobrevivência da profissão, que já é marcada por uma intensa concorrência e riscos diários aos trabalhadores.
As tensões entre aplicativos, prefeitura e mototaxistas seguem altas, com protestos e manifestações ocorrendo em várias partes da cidade. Muitos profissionais afirmam que as mobilizações são necessárias para garantir que seus direitos sejam respeitados e que a voz dos trabalhadores seja ouvida nas discussões sobre a regulamentação do mototáxi.
No entanto, a cidade de São Paulo, reconhecida por seu trânsito caótico e sua forte necessidade de alternativas de transporte, continua a depender dos serviços de mototáxi. Assim, espera-se que um consenso sobre as regras e custos do serviço possa ser alcançado, equilibrando a rentabilidade das plataformas digitais e a sustentabilidade da profissão dos mototaxistas.
Em conclusão, a luta dos mototaxistas em São Paulo é um reflexo de um debate mais amplo sobre a regulamentação de serviços de transporte por aplicativo. Com o avanço das legislações e a pressão por segurança e direitos trabalhistas, o futuro do mototáxi na capital paulista ainda permanece incerto, mas segue na vanguarda das discussões sobre mobilidade urbana.
