O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram uma ferramenta destinada a proteger candidatos de conteúdos falsos produzidos ou alterados por inteligência artificial, conhecidos como deepfakes. A iniciativa faz parte das medidas adotadas para reduzir os efeitos da desinformação no processo eleitoral e facilitar a retirada de materiais que violem as regras das plataformas.
Os deepfakes são conteúdos digitais nos quais imagens, vozes ou vídeos de uma pessoa são manipulados para fazê-la parecer dizer ou fazer algo que não ocorreu. A tecnologia pode ser utilizada para criar declarações falsas de candidatos, alterar discursos, modificar expressões faciais ou simular situações capazes de influenciar a decisão dos eleitores.
Com a ferramenta, candidatos e partidos podem encaminhar denúncias relacionadas a conteúdos que utilizem a identidade de pessoas públicas de maneira enganosa. O mecanismo direciona os casos para os canais apropriados do Google, incluindo serviços como YouTube e outros produtos da empresa, conforme a natureza da publicação e as políticas aplicáveis.
A parceria também prevê orientações de segurança para candidaturas, com informações sobre a proteção de contas, a identificação de tentativas de fraude e os procedimentos para comunicar conteúdos potencialmente irregulares. A proposta é permitir que as equipes de campanha atuem com mais rapidez diante da circulação de materiais manipulados.
O lançamento ocorre em um cenário de expansão do uso de ferramentas de inteligência artificial generativa. Aplicativos capazes de criar imagens, áudios e vídeos realistas passaram a estar disponíveis para um número maior de usuários, o que aumentou a preocupação de autoridades eleitorais com a produção e a disseminação de falsificações durante as campanhas.
As regras eleitorais brasileiras proíbem o uso de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos inverídicos ou descontextualizados com potencial de causar prejuízo ao equilíbrio da disputa. A regulamentação aprovada pelo TSE para as eleições também estabeleceu exigências relacionadas à identificação de materiais produzidos ou alterados por inteligência artificial.
As plataformas digitais têm a responsabilidade de analisar as denúncias de acordo com seus próprios termos de uso e com as determinações da Justiça Eleitoral. O envio de uma reclamação, portanto, não implica remoção automática do conteúdo. Cada caso precisa ser avaliado, considerando fatores como autenticidade, contexto, alcance e possível violação das normas.
O TSE ressalta que a iniciativa não substitui a atuação da Justiça Eleitoral nem os canais oficiais de denúncia. Conteúdos que possam configurar propaganda irregular, abuso de poder, fraude ou crime também podem ser comunicados diretamente à autoridade eleitoral, por meio dos procedimentos previstos para cada situação.
Além das medidas voltadas aos candidatos, o tribunal recomenda que eleitores verifiquem a origem de vídeos, áudios e imagens antes de compartilhá-los. Publicações sem fonte identificada, com cortes bruscos, falhas de sincronização entre voz e movimento ou pedidos para disseminação imediata podem indicar tentativa de manipulação.
A ferramenta integra um conjunto mais amplo de ações de cooperação entre o TSE e empresas de tecnologia. O objetivo é ampliar a segurança do ambiente digital, acelerar a resposta a conteúdos potencialmente fraudulentos e preservar a liberdade de escolha dos eleitores durante o processo eleitoral.
