O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) iniciou uma investigação sobre um contrato de iluminação pública no valor de R$ 14,2 milhões firmado com a prefeitura de Unaí, cidade localizada na região noroeste do estado. O acordo, celebrado em 2022, tem como objetivo a modernização do sistema de iluminação pública municipal, mas está sob suspeita de irregularidades contratuais.
De acordo com informações preliminares, a promotoria responsável pelo caso apura possíveis falhas na licitação e na execução do contrato, incluindo a análise de custos, qualidade dos materiais e prazos de entrega. O Ministério Público destacou que a investigação busca garantir a transparência do uso de recursos públicos e evitar desperdícios.
O contrato envolve a substituição de mais de 1.200 pontos de luz na cidade, com a instalação de lâmpadas de LED e sistema de automação. A prefeitura, por meio de nota oficial, informou que “os procedimentos licitatórios foram realizados conforme a legislação vigente” e que está colaborando com a investigação “para esclarecer qualquer dúvida sobre o cumprimento do contrato”.
A ação do MP-MG surge em um contexto de intensificação da fiscalização de contratos públicos no Brasil, especialmente em regiões onde a aplicação de recursos federais e estaduais é mais crítica. Em 2023, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já identificou mais de R$ 1 bilhão em irregularidades em contratos relacionados a infraestrutura municipal em Minas Gerais.
Fontes ligadas à investigação informaram que os promotores estão analisando documentos como notas fiscais, relatórios técnicos e atas de reuniões entre a administração municipal e a empresa contratada. A empresa responsável pelo projeto, que não teve seu nome divulgado inicialmente, foi notificada para prestar esclarecimentos.
A conclusão do processo pode resultar em medidas como a suspensão do contrato, a aplicação de multas ou, em casos graves, a instauração de ações penais contra os responsáveis. O MP-MG enfatizou que a prioridade é “assegurar a eficiência da gestão pública e o respeito aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa”.
A investigação também conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e de auditorias independentes, que estão coletando informações sobre o andamento das obras. A prefeitura de Unaí informou que o projeto de iluminação pública está em fase final de execução, com previsão de conclusão para o início de 2025.
O caso tem gerado debates na comunidade local sobre a transparência na gestão de recursos públicos. Cidadãos e vereadores solicitaram mais informações sobre o processo licitatório e a definição da empresa vencedora do contrato. “A sociedade tem direito a saber se seu dinheiro está sendo bem utilizado”, destacou um dos vereadores da oposição, que pediu a instauração de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para acompanhar o processo.
Enquanto a investigação avança, o Ministério Público reforça a importância de manter a isenção e a rigorosa análise dos fatos. “A fiscalização de contratos públicos é essencial para evitar fraudes e garantir que os recursos sejam aplicados de forma a beneficiar a população”, afirmou um promotor envolvido no caso.
