Em uma reunião administrativa realizada na manhã de quarta-feira (15), um defensor público causou polêmica ao ler trechos da Bíblia durante uma audiência com uma servidora pública, cobrando dela “submissão” como condição para resolução de um processo. O caso, registrado no Fórum Regional de São Paulo, repercutiu entre servidores e especialistas em Direito, levantando debates sobre a separação entre religião e função pública.
De acordo com informações obtidas por este repórter, o defensor, identificado como Ricardo Alves, participava de uma reunião para discutir reclamações trabalhistas apresentadas pela servidora, que alega discriminação no ambiente de trabalho. Durante a audiência, Alves teria interrompido a discussão jurídica para recitar versículos da Bíblia, afirmando que a conduta da servidora “contrariava os princípios de hierarquia e obediência”.
O Ministério Público do Trabalho informou que investiga o caso para verificar se houve violação do Código de Ética Profissional dos Defensores Públicos. “A intervenção religiosa em um espaço de resolução de conflitos jurídicos é um tema delicado, mas não há registro de atos ilícitos até o momento”, destacou um porta-voz da instituição.
A servidora, que não deseja ser identificada, afirmou à BBC Brasil que a atitude do defensor a deixou “desconfortável”. “Ele não me ofereceu apoio, mas sim pressão espiritual para que eu aceitasse uma solução que me colocaria em desvantagem”, relatou. O sindicato dos servidores públicos paulistanos também manifestou preocupação com o caso, classificando a atitude como “inadequada e potencialmente discriminatória”.
Advogados especializados em Direito Administrativo destacam a complexidade do caso. “A Constituição garante liberdade religiosa, mas não permite que práticas confessionais interfiram em decisões jurídicas”, explicou Maria Helena, advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. “Esse é um limite que parece ter sido ultrapassado.”
No âmbito religioso, representantes de algumas comunidades evangélicas defenderam a ação do defensor, considerando-a uma “expressão legítima da fé”. Já líderes de outras tradições espirituais reforçaram a necessidade de manter a neutralidade em espaços públicos. O caso será analisado também pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos.
A reunião faz parte de um processo mais amplo envolvendo 12 servidores públicos e três defensores públicos. O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que não comentará o caso por se tratar de investigação em andamento.
Enquanto isso, a comunidade jurídica aguarda orientações sobre os limites da interação entre crenças pessoais e o exercício da função pública. A discussão, segundo especialistas, pode impactar regras de conduta profissional para defensores e servidores em todo o país.
