ECONOMIA

**

Uma cidade de aproximadamente 7 mil habitantes no interior do Brasil foi identificada como alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e figura como a terceira com mais emendas parlamentares pagas via Pix em 2023. O caso, revelado em relatório divulgado por órgãos de controle, levanta dúvidas sobre a conformidade de gastos públicos em municípios de pequeno porte.

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central, tem sido cada vez mais utilizado para transferências de emendas parlamentares. Segundo dados da Câmara dos Deputados, emendas pagas via Pix cresceram 215% em 2023, somando mais de R$ 10 bilhões em valores liberados. A cidade em questão, cujo nome foi ocultado nos documentos oficiais, recebeu R$ 4,2 milhões em emendas via Pix, a terceira maior quantia entre cidades com menos de 10 mil habitantes.

A PF iniciou a investigação após denúncias de irregularidades no uso de recursos públicos. A corporação apura suspeitas de superfaturamento e direcionamento de emendas para empresas com ligações com políticos locais. “Há indícios de que o sistema tenha sido explorado para beneficiar grupos específicos, em vez de atender necessidades reais da população”, afirmou o delegado responsável, que não quis se identificar.

A prefeitura da cidade negou as acusações, afirmando que todos os recursos foram aplicados em projetos de saúde, educação e infraestrutura. “Temos documentação comprobatória de todos os gastos e estamos à disposição da PF para esclarecer qualquer divergência”, disse a secretária municipal de Transparência, ao lado de vereadores que acompanharam a audiência pública na última semana.

Especialistas em finanças públicas destacam a necessidade de maior fiscalização nas emendas pagas via Pix. “A facilidade e a velocidade do sistema podem facilitar fraudes, principalmente em cidades onde o controle é menos rígido”, observou o economista Carlos Mendes, da Fundação Getulio Vargas. Ele defende a implantação de sistemas de auditoria em tempo real para emendas de pequenos municípios.

O caso também reacendeu o debate sobre a eficácia das emendas parlamentares. Críticos argumentam que o modelo incentiva a corrupção, enquanto defensores ressaltam que a medida viabiliza projetos regionais. A Câmara dos Deputados analisa propostas para limitar o uso do Pix em emendas, mas nenhuma ainda foi aprovada.

A investigação da PF está em fase inicial, e a PF não divulgou prazos para conclusão. Enquanto isso, a cidade segue sob vigilância de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), que já solicitaram acesso a contratos e notas fiscais relacionadas aos pagamentos via Pix.

O caso é mais um exemplo da complexidade do sistema de emendas parlamentares no Brasil, que acumulou R$ 24 bilhões em irregularidades em 2022, segundo o Ministério Público Federal. Com o crescimento do Pix, a luta contra a corrupção agora também passa por plataformas digitais, onde a transparência é desafiada pela velocidade das transações.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo