Na periferia da Cracolândia, área central de São Paulo, uma nova onda de dispersão de usuários de drogas foi registrada no final de junho de 2023. A operação, conduzida por força-tarefa da polícia e órgãos municipais, resultou na remoção de cerca de 450 pessoas que viviam em acampamentos improvisados na região. O balanço oficial aponta 12 mortes suspeitas relacionadas ao procedimento, incluindo uma adolescente de 16 anos com suspeita de overdose pós-dispersão.
O governo estadual justificou a ação como uma iniciativa de “ordenamento urbano e redução do impacto social”. De acordo com o secretário estadual de Saúde, o plano busca integrar os usuários a programas de reinserção, mas críticos apontam que a abordagem se concentra em medidas punitivas em vez de políticas públicas contínuas. Durante a operação, cerca de 200 pessoas foram encaminhadas para albergues, enquanto outras 150 recusaram a oferta de acolhimento.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a Cracolândia abriga aproximadamente 1.200 pessoas em condições de extrema vulnerabilidade. A dispersão ocorreu após 18 meses sem ações semelhantes, período em que a prefeitura ampliou a oferta de serviços de saúde mental e reforçou a presença de equipes de assistência social na região. Apesar disso, testemunhas relataram que a operação foi “brutal”, com agentes empregando gás lacrimogêneo e cães em alguns momentos.
Organizações de defesa de direitos humanos denunciaram irregularidades no processo. A Anistia Internacional destacou que a remoção coletiva constitui uma violação ao princípio da proteção especial previsto no Estatuto da Pessoa com Dependência Química. “A repressão não resolve a crise social. O que precisamos é de políticas públicas estruturais”, afirmou a coordenadora do grupo, Maria Fernanda Costa. A Secretaria de Governo estadual reafirmou que todas as ações foram realizadas “com respeito aos direitos humanos e em conformidade com a legislação vigente”.
Entre os desafios apontados pelos especialistas está a falta de infraestrutura adequada para acolher os removidos. O Hospital Geral de São Paulo, principal unidade envolvida no acolhimento, informou que opera com 80% da capacidade de leitos, dificultando a entrada de novos pacientes. Além disso, cerca de 30% dos adultos removidos têm diagnóstico de esquizofrenia ou outras doenças mentais graves, segundo dados da rede pública.
Em resposta às críticas, o governador anunciou a criação de um comitê interinstitucional para revisar as estratégias de enfrentamento à dependência química. A proposta inclui a ampliação de centros de saúde especializados em 50% nos próximos dois anos e a contratação de 300 novos profissionais de assistência social. A iniciativa depende de aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2024.
A Cracolândia, que surgiu nos anos 1980 como epicentro da crise da aids no Brasil, tornou-se símbolo das complexas relações entre saúde pública, pobreza e violência urbana. Enquanto o debate político gira em torno de soluções eficazes, a população afetada aguarda resposta sobre o futuro de seus acampamentos e o acesso a serviços básicos.
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde, Anistia Internacional, Prefeitura de São Paulo (junho/2023)
