Brasília, DF – Um aposentado da Universidade de Brasília (UnB), que atualmente está acamado em um asilo, enfrenta uma situação de descontos indevidos em sua aposentadoria há mais de uma década. Segundo informações obtidas por este jornal, o caso revela falhas no sistema de gestão de benefícios e destaca a vulnerabilidade de idosos em situação de fragilidade física.
Identificado apenas como “João Silva” (nome fictício), o aposentado começou a notar irregularidades em seu extrato bancário no final de 2013. Desde então, parcelas correspondentes a 5% de sua aposentadoria são descontadas sem justificativa legal ou autorização judicial. O valor, que atualmente equivale a R$ 500 mensais, foi repassado a uma instituição sem fins lucrativos sem o consentimento do beneficiário.
De acordo com documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação, a desconta ocorre por meio de um sistema automatizado da Previdência Social ligado a uma ação judicial de 2009. A ação, movida por um ex-sócio de empresa em que Silva trabalhava nos anos 1990, foi arquivada em 2015 por falta de provas. Apesar disso, os descontos persistem, segundo relata seu advogado, que afirma ter protocolado mais de 15 recursos administrativos e judiciais.
O caso ganhou relevância após familiares descobrirem, em 2023, que o idoso está internado em um asilo desde 2020, com condições físicas que impedem sua mobilidade e comunicação eficaz. “O João está acamado e com demência em fase avançada. A família descobriu os descontos apenas após acessar documentos bancários durante a gestão da herança”, afirmou o sobrinho do aposentado, que não quis ser identificado.
Sobraram dúvidas sobre a legalidade dos descontos, especialmente considerando que a ação judicial original foi arquivada há oito anos. A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional informou que “não há norma legal que permita descontos em aposentadorias após o arquivamento de ações judiciais”. Já a UnB, por meio de nota, disse que “não tem interferência nos descontos realizados por instituições externas”.
O Ministério Público Federal abriu uma investigação no início de 2024 para apurar possíveis irregularidades no sistema automatizado de descontos. “Estamos verificando se houve violação ao princípio da isonomia e ao direito de propriedade do aposentado”, explicou uma fonte do órgão, que pediu anonimato.
O caso ilumina as dificuldades enfrentadas por idosos em situações de vulnerabilidade. Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, cerca de 8% dos aposentados brasileiros enfrentam problemas semelhantes com descontos indevidos. “A ausência de mecanismos de revisão automática desses descontos favorece a exploração de beneficiários que não têm condições de acompanhar suas contas”, afirmou o advogado especializado em direito previdenciário Carlos Mendes.
Enquanto a investigação avança, familiares do aposentado buscam uma solução para recuperar os valores descontados, que somam R$ 75 mil. “Esperamos que o caso sirva como alerta para outros idosos que possam estar enfrentando situações similares”, concluiu o sobrinho do homem.
Nota do jornal: Este jornal não endossa ou promove ações de qualquer natureza. A presente matéria tem caráter informativo e busca contribuir para o debate público sobre a proteção dos direitos dos idosos no Brasil.
