O número de assassinatos relacionados a conflitos no campo caiu no Brasil, mas a quantidade total de disputas rurais aumentou e alcançou um dos maiores patamares da série histórica. Os dados fazem parte do relatório Conflitos no Campo Brasil, produzido anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Em 2023, foram registrados 2.203 conflitos no campo, alta em relação aos 2.130 casos contabilizados no ano anterior. O levantamento considera ocorrências relacionadas à disputa pela terra, à utilização da água e a situações de trabalho análogo à escravidão. O total é o maior já registrado desde o início da série histórica da CPT, em 1985.
Apesar do crescimento dos conflitos, o número de assassinatos diminuiu. Foram 31 mortes em 2023, contra 34 em 2022. A redução, no entanto, não representa o fim da violência. O relatório aponta que comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e pequenos agricultores continuam expostos a ameaças, despejos, agressões e outras formas de pressão.
Os conflitos por terra permaneceram como a principal categoria registrada pela entidade. Eles envolvem ocupações, ameaças de expulsão, destruição de casas e plantações, impedimentos de acesso a áreas de uso tradicional e disputas relacionadas à posse ou à propriedade de territórios.
Segundo a CPT, a expansão de atividades econômicas sobre áreas rurais está entre os fatores associados ao aumento das ocorrências. A pressão ocorre em regiões atingidas por projetos de mineração, expansão agropecuária, obras de infraestrutura e exploração de recursos naturais. Em muitos casos, os conflitos envolvem comunidades que afirmam ocupar os territórios há décadas, mas ainda não tiveram seus direitos formalmente reconhecidos.
Os povos indígenas aparecem entre os grupos mais atingidos pela violência. A demora na demarcação de terras, a presença de invasores e a atuação de atividades ilegais, como garimpo e extração de madeira, são apontadas como elementos que ampliam a insegurança em diversas regiões do país.
Além dos conflitos fundiários, o relatório registra disputas relacionadas à água. Comunidades relatam dificuldades de acesso a rios, nascentes e sistemas de abastecimento em razão de empreendimentos privados, contaminação, barragens e mudanças no uso do solo. A restrição ao acesso à água pode comprometer tanto o consumo das famílias quanto a produção de alimentos.
O levantamento também inclui casos de trabalho escravo contemporâneo. As ocorrências envolvem jornadas exaustivas, condições degradantes, servidão por dívida e restrição da liberdade dos trabalhadores. A fiscalização realizada por órgãos públicos pode resultar no resgate das vítimas e na responsabilização dos empregadores, mas a CPT destaca a necessidade de ampliar a prevenção e a proteção às pessoas submetidas a esse tipo de exploração.
Para a entidade, a diferença entre a queda no número de assassinatos e o aumento dos conflitos revela que a violência no campo não se limita às mortes. Ameaças, agressões, destruição de bens e expulsões também produzem impactos duradouros sobre as comunidades e podem anteceder episódios mais graves.
Os dados reforçam a importância de políticas públicas voltadas à regularização fundiária, à demarcação de territórios tradicionais, à fiscalização ambiental e à proteção de defensores de direitos humanos. O relatório da CPT é elaborado a partir de informações coletadas por agentes da própria organização, movimentos sociais, comunidades e fontes públicas.
