O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou a criação do Escritório Antifacção, uma unidade especializada que integrará as forças estaduais e federais para investigar e combater esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro e organizações criminosas que atuam na região. A iniciativa, apresentada em coletiva no Palácio Guanabara, conta com o apoio da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Defensoria Pública estadual.
De acordo com o secretário estadual de Segurança, Rafael Pinheiro, o escritório funcionará como um polo de articulação entre as instituições, promovendo a troca de informações e a coordenação de operações conjuntas. “A intenção é que ações como essa tornem a fiscalização mais eficiente e reduzam a impunidade”, afirmou. O governo federal confirmou a alocação de quatro promotores federais e três delegados para atuar diretamente no novo órgão.
A iniciativa surge em um contexto de crise institucional no estado, onde setores da população reivindicam mais transparência nas licitações públicas e na gestão de recursos estaduais. O escritório antifacção terá foco especial em setores estratégicos, como contratações de obras públicas, licenças ambientais e operações ligadas à exploração de recursos naturais.
Representantes da sociedade civil destacaram a importância do esforço conjunto. “A criação de uma estrutura dedicada à integração entre as esferas estaduais e federais é um passo fundamental para combater a criminalidade organizada no Estado”, destacou a coordenadora do Instituto de Direito e Cidadania, Ana Paula Ferreira.
Ainda de acordo com o governo, o escritório terá um orçamento inicial de R$ 30 milhões, a serem destinados à contratação de servidores, aquisição de tecnologia de análise de dados e suporte logístico. A previsão é que as primeiras operações com a participação do novo órgão sejam iniciadas no segundo semestre de 2024.
Críticos, no entanto, questionam a efetividade da medida. Para o professor de Direito Penal da UFRJ, Carlos Mendes, o sucesso da iniciativa dependerá da autonomia do escritório e do cumprimento rigoroso dos prazos. “A história recente mostra que promessas sem comprometimento efetivo dos governantes tendem a ser apenas mais uma campanha de imagem”, alertou.
O anúncio ocorre após a divulgação de um relatório do Tribunal de Contas do Estado, que identificou irregularidades em 23% das contratações realizadas no último biênio. O governo estadual garante que a criação do escritório antifacção é parte de um “projeto amplo de modernização da máquina pública”.
