Em relatório divulgado recentemente, a Receita Federal do Brasil confirmou que as stablecoins — criptomoedas vinculadas a ativos estáveis como moedas fiduciárias ou commodities — concentram 80% dos ativos cripto declarados por meio do sistema de registro obrigatório criado em 2023. A medida, institucionalizada após a promulgação da Lei 14.500/2023, exige que plataformas e usuários informem bens digitais com valor superior a R$ 30 mil.
Segundo dados da autoridade tributária, mais de 500 mil contribuintes brasileiros registraram ativos cripto no período entre janeiro e setembro de 2024. Dentre as categorias, as stablecoins, que mantêm valor fixo (como USDT, USDC e BRLC), dominaram a base de declarações. A concentração reflete o uso crescente desses ativos como meio de troca e hedge contra a volatilidade do real frente a criptomoedas como Bitcoin e Ethereum.
**Regulação e Impactos** A regulamentação brasileira, alinhada à proposta do BCB (Banco Central do Brasil), exige que plataformas de custódia e exchanges de criptomoedas informem à Receita Federal identificação de usuários, valores transacionados e histórico de movimentações. Especialistas destacam que a transparência traz riscos e benefícios: por um lado, reduz a evasão fiscal; por outro, amplia o poder de supervisão sobre setores descentralizados.
“A predominância de stablecoins no cenário brasileiro reflete a procura por estabilidade em um ambiente de alta inflação. No entanto, isso exige monitoramento rigoroso para evitar abusos de mercado”, afirmou o consultor tributário João Paulo Ferreira, da KPMG. O BCB, por sua vez, alertou que a concentração pode impactar a liquidez do sistema financeiro, especialmente em crises internacionais.
**Desafios Internacionais** Ao longo do ano, o Brasil se alinhou a iniciativas globais, como a FATF (Grupo de Ação Financeira), que busca combater lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo via criptoativos. O país também participa da discussão sobre o Marco Regulatório Global para Stablecoins, liderado pelo Banco da Inglaterra e pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).
**Mercado e Investidores** Apesar da regulamentação, o setor de criptomoedas no Brasil cresceu 45% em 2024, segundo a ABDI (Associação Brasileira da Indústria). Investidores institucionais têm migrado para stablecoins vinculadas ao dólar, enquanto o público de varejo prefere opções indexadas ao real. O mercado de NFTs (tokens não fungíveis) e DeFi (Finanças Descentralizadas) também tem explorado a estabilidade desses ativos para transações de maior complexidade.
A Receita Federal não forneceu previsão para a publicação de dados detalhados sobre os contribuintes com maior volume de ativos cripto. Enquanto isso, órgãos reguladores reforçam a necessidade de educação financeira para evitar riscos associados a investimentos digitais.
Com o avanço da regulamentação, o Brasil se posiciona como um dos mercados mais promissores para inovação financeira na América Latina. No entanto, especialistas recomendam equilíbrio entre supervisão e inovação para garantir crescimento sustentável do setor.
