O fechamento de manicômios no Brasil, processo iniciado no final do século XX, continua enfrentando desafios estruturais décadas após a promulgação da Lei de Reforma Psiquiátrica (10.216/2001). Caminhos da Reportagem, projeto investigativo da TV Cultura, revela que mais de 30% dos estabelecimentos previstos para encerramento permanecem ativos, com capacidade acima do limite legal. A reportagem destaca que unidades como o Hospital Santa Maria, em São Paulo, mantêm pacientes em ambientes prisionalizantes, contrariando os princípios da Lei 10.216 que prioriza a reinserção social.
Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas 12% dos municípios brasileiros possuem Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) suficientes para substituir a internação institucional. Especialistas apontam que a falta de investimento em políticas públicas e a desarticulação entre estados e municípios agravam o quadro. “A reforma psiquiátrica exige uma reorganização do modelo assistencial, não apenas o fechamento de portas”, afirma a psiquiatra Maria Luiza, integrante do Conselho Nacional de Saúde.
Em Pernambuco, o caso do Hospital Psiquiátrico do Recife ilustra os problemas enfrentados. Apesar do decreto de encerramento em 2018, 170 pacientes permanecem internados devido à ausência de vagas em alternativas comunitárias. A reportagem documenta o caso de João Silva, internado há 25 anos: “Vou para casa, mas não tenho casa. Foi a única vida que conheci”.
A Caminhos da Reportagem revela também impactos na rede pública de saúde. Médicos em Ribeirão Preto, SP, relatam que a falta de profissionais qualificados impede a aplicação das novas diretrizes. “Temos profissionais treinados para o modelo antigo, não para a abordagem terapêutica atual”, explica o psiquiatra Luiz Fernando. O Ministério da Saúde informou que já capacitou 12 mil profissionais em 2023, mas o déficit persiste.
O projeto também destaca o papel das ONGs como a ABRAPI (Associação Brasileira de Acompanhamento Psiquiátrico), que atua em 17 estados oferecendo apoio a ex-pacientes. “A transição exige não apenas políticas públicas, mas também mudança cultural na sociedade”, afirma a psicóloga responsável, Ana Costa. A reportagem finaliza com a visão do ex-paciente José Mendes, que vive em São Paulo com apoio do CAPS: “Fecharam o manicômio, mas a sociedade ainda me vê como alguém doente”.
