O deputado federal Luiz Carlos Motta (Cidadania) anunciou na semana passada uma proposta alternativa à renegociação de dívidas rurais apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa busca oferecer uma nova abordagem para endividados do setor agropecuário, visando equilibrar a solvência dos agricultores com a sustentabilidade fiscal do Estado.
A proposta de Lula, divulgada em junho, prevê a conversão de dívidas em títulos públicos com garantia do Tesouro Nacional, além de alívio cambial e parcelamento em até 30 anos. Já a alternativa de Motta inclui a criação de um fundo de capitalização rural financiado por instituições estrangeiras e a ampliação da prorrogação de prazos para até 40 anos, com revisão anual da dívida baseada na produtividade dos imóveis rurais.
Segundo Motta, a nova fórmula reduziria o impacto no orçamento público ao atrair investimentos externos e estenderia o tempo para os devedores reorganizarem suas finanças. “A ideia é criar um modelo mais dinâmico, que permita ajustar as condições de pagamento conforme os ciclos agrícolas e as flutuações do mercado”, afirmou em entrevista à *Folha de S.Paulo*.
O setor agropecuário, representado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), elogiu a iniciativa por “abrir espaço para inovações”. No entanto, especialistas alertam para os riscos de dependência de instituições internacionais e questionam a viabilidade de prazos excessivamente longos. “A dívida rural já representa R$ 350 bilhões, e prorrogá-la por 40 anos pode mascarar problemas estruturais”, destacou o economista Carlos Eduardo Ribeiro, da Fundação Getúlio Vargas.
Lula, por sua vez, defendeu a prioridade de soluções nacionais para a crise. “Temos que priorizar a soberania fiscal e garantir que a reforma seja transparente e justa para todos os agricultores”, disse em pronunciamento no Palácio do Planalto. A equipe econômica do governo está em análise da proposta de Motta, mas não revelou prazos para decisão.
Os debates ocorrem em um contexto de alta tensão política, com o Congresso Nacional dividido entre apoiadores de Lula e oposicionistas que pressionam por mudanças no plano original. Para os ruralistas, a aprovação de uma nova modalidade de renegociação é essencial para manter a competitividade do agronegócio brasileiro em meio às crises climáticas e aos custos elevados de produção.
A expectativa é que a Câmara dos Deputados vote uma versão consolidada das propostas no início do próximo mês. A votação no Senado, no entanto, enfrenta resistências de senadores que defendem restrições ao tamanho das operações de renegociação.
Enquanto isso, agricultores de pequena e média porte aguardam com ansiedade o resultado das negociações. “Precisamos de soluções concretas, não apenas promessas”, afirmou João Silva, produtor de Soja em Mato Grosso. “Cada dia que passa aumenta a incerteza sobre o futuro das nossas fazendas.”
O tema ganha relevância em um país cujo agronegócio contribui com 25% do PIB e responde por 45% das exportações. A solução adotada nos próximos meses pode definir o rumo da economia rural para os próximos anos.
