Os registros de violência digital contra mulheres no Brasil subiram 188% entre 2022 e 2023, segundo relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres (CNPM). A pesquisa, baseada em dados de denúncias apuradas por plataformas de internet e centros de apoio à mulher, revela um aumento exponencial de ameaças, assédios e ataques cibernéticos em redes sociais, emails e mensagens privadas.
A principal causa identificada pelo estudo é a ampliação do tempo médio dedicado a plataformas digitais por mulheres, que cresceu 35% na pandemia. Especialistas alertam que a falta de políticas públicas específicas para combater crimes cibernéticos e a desinformação sobre mecanismos de denúncia contribuem para a escalada do problema.
Dados da plataforma Tavily, utilizada no monitoramento de conteúdo online, mostram que os perfis femininos de influenciadoras digitais, jornalistas e ativistas são os mais vulneráveis, com 72% dos casos registrados em 2023 relacionados a esses grupos. “A violência digital não é apenas uma questão de segurança, mas um atentado direto à liberdade de expressão e à participação política das mulheres”, afirma a socióloga Maria Fernanda Alves, coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero da UFRJ.
O governo federal anunciou em março de 2024 a implantação do “Programa Proteja”, uma iniciativa que prevê a instalação de unidades especializadas em crimes de tecnologia nas delegacias regionais e a ampliação do uso de ferramentas de inteligência artificial para identificar contas suspeitas. A iniciativa conta com parceria de empresas como Google, Meta e WhatsApp, que já integraram recursos de bloqueio automático de mensagens repetitivas.
Apesar dos avanços, críticos apontam a ausência de leis específicas que tipifiquem crimes de “doxxing” (divulgação de dados pessoais com intuito de intimidação) e “stalking digital” (perseguição via internet). “Enquanto a legislação não se atualiza, continuaremos a assistir ao agravamento dessa crise”, destaca o advogado especializado em direito digital, Carlos Eduardo Mendes.
Para vítimas de violência digital, o CNPM reforça o apoio de canais como o Disque 180 e o site denunciaciberbullying.gov.br. A instituição também lançou em junho de 2023 uma campanha educativa em parceria com escolas e empresas para conscientização sobre os impactos psicológicos da violência cibernética.
Com a crescente dependência do mundo digital nas atividades cotidianas, especialistas alertam que a proteção de mulheres na internet requer uma abordagem multidisciplinar. “É preciso combater a violência digital com a mesma seriedade que enfrentamos a violência física”, conclui a coordenadora do CNPM, Ana Paula Ferreira.
