O Mercosul anunciou, nesta quinta-feira (15), uma série de medidas visando facilitar o comércio entre os países membros. Entre as principais alterações, destaca-se a ampliação do prazo para solicitação de benefícios tributários e a simplificação de procedimentos alfandegários, com o objetivo de reduzir custos e agilizar a entrada de mercadorias. As mudanças, validadas durante reunião ministerial em Montevidéu, Uruguai, entram em vigor em 90 dias e prometem impactar diretamente empresas e exportadores da região.
De acordo com comunicado oficial divulgado pelo bloco, o prazo para apresentação de documentos relacionados ao regime de isenção de impostos será duplicado, passando de 15 para 30 dias após a chegada do lote ao país. A medida visa oferecer maior flexibilidade às empresas, que agora contarão com mais tempo para regularizar pendências fiscais sem perder os benefícios.
Além disso, o Mercosul implementará um sistema digital unificado para a análise de mercadorias, eliminando a exigência de múltiplas declarações entre os países participantes. Atualmente, empresas que exportam entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai precisam submeter os mesmos documentos a cada fronteira. Com a nova plataforma, serão exigidos menos formulários e validações automáticas por meio de um sistema centralizado.
A presidente do Conselho do Mercosul, ministra Marta Simões (Brasil), destacou que as reformas são parte de um esforço para “modernizar a infraestrutura comercial e posicionar a região como um hub logístico estratégico”. Segundo a ministra, estudos preliminares indicam que as alterações podem reduzir em até 20% os custos operacionais de importadoras e exportadoras.
Economistas ressaltam, porém, que a eficácia das medidas depende da capacitação dos agentes alfandegários e da interoperabilidade entre os sistemas dos quatro países. “A simplificação é positiva, mas a chave está no cumprimento prático das metas. A burocracia histórica do Mercosul é um desafio antigo”, afirmou o especialista em comércio internacional Paulo Ribeiro, da Fundação Getulio Vargas.
As mudanças ocorrem em um momento crítico para a economia regional, marcada pela alta inflação e pela necessidade de atrair investimentos. O bloco representa 12% do PIB sul-americano e é o terceiro maior em termos de comércio internacional na América Latina, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.
O próximo passo será a realização de uma cimeira em Buenos Aires, em setembro, para discutir outras reformas, como a padronização de padrões de qualidade para produtos e a criação de zonas de livre comércio com vizinhos não-membros.
Enquanto isso, associações do setor empresarial já solicitaram que os governos acelerem a implementação das novas regras. “Cada dia perdido na redução do gargalo alfandegário custa milhões em oportunidades”, afirmou o presidente da Câmara de Comércio Exterior do Mercosul, Carlos Fernandes.
A iniciativa também foi observada com atenção por analistas internacionais. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicou, no mês passado, um relatório destacando que a modernização do comércio regional pode elevar o PIB do Mercosul em R$ 15 bilhões anualmente até 2030.
Com estas reformas, o bloco busca reforçar sua posição como um dos mercados mais integrados do mundo, enfrentando com mais competitividade desafios como a concorrência asiática e as restrições dos mercados europeus.
O artigo foi elaborado com base em informações disponíveis publicamente e em dados de instituições oficiais.
