A Procuradoria Federal (PF) anunciou nesta quinta-feira (5) o indiciamento do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), João Silva, em um esquema de exploração ilegal de minérios na região da Serra do Curral, no estado do Pará. O caso investiga supostas irregularidades na fiscalização de áreas protegidas, permitindo a atuação de grileiros e mineradores ilegais.
Segundo documentos obtidos pela reportagem, a PF identificou uma rede de colaboração entre agentes da ANM e empresários da região. O esquema envolvia a emissão de licenças fraudulentas para a exploração de minério em terras indígenas e unidades de conservação. A operação, batizada de “Mineração Livre”, já resultou na prisão de 12 pessoas e a interdição de 15 áreas ilegais.
O diretor-geral da ANM nega as acusações e afirma que as investigações são “partidárias e baseadas em informações descontextualizadas”. A defesa informou que apresentará um manifesto oficial à PF no prazo legal e reafirmou o compromisso da agência com a legalidade ambiental.
A Serra do Curral, localizada no nordeste do Pará, abriga terras indígenas e áreas de proteção ambiental, classificadas como ecologicamente sensíveis. Estudos da ONG AmazonWatch apontam que a mineração ilegal na região desmatou 12 mil hectares em apenas dois anos, além de contaminar rios com mercúrio e outros metais pesados.
Agentes federais destacaram que o caso revela falhas sistemáticas na fiscalização de áreas estratégicas do país. “A ANM tem responsabilidade direta na gestão de recursos minerais, e a leniência com a ilegalidade coloca em risco não apenas o meio ambiente, mas também a soberania nacional”, afirmou o procurador federal Pedro Almeida.
O Ministério Público Federal (MPF) informou que o caso segue em análise para apurar eventuais crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e danos ambientais. A ANM, por sua vez, divulgou uma nota afirmando que coopera com as investigações e já instaurou uma auditoria interna para verificar as alegações.
O presidente da ANM, Carlos Mendes, declarou que a agência está comprometida com a transparência. “Reafirmamos nosso papel de proteger os recursos naturais do Brasil e garantir que a mineração ocorra dentro dos limites legais. Investigações rigorosas são necessárias para manter a confiança da sociedade”, destacou.
Advogados especializados em direito ambiental observam que o caso pode impactar a política de mineração no país. “Se comprovado, esse esquema revelará uma crise de governança que exige mudanças institucionais”, disse a advogada Fernanda Costa, da instituição GreenLaw.
Enquanto o processo judicial avança, a comunidade indígena da região manifestou apoio às investigações. Líderes de etnias locais afirmaram que a mineração ilegal ameaça sua sobrevivência e pedem ações imediatas para conter os danos ambientais.
O caso também gerou críticas no Congresso Nacional, com senadores exigindo ações enérgicas contra a corrupção no setor. “Essa é mais uma prova de que precisamos de um código de ética rigoroso para servidores públicos”, afirmou o senador Ronaldo Lopes (PSD-AM).
A PF não divulgou detalhes sobre a participação de outros agentes públicos no esquema, mas confirmou que a investigação está em andamento. Até o momento, o diretor-geral da ANM permanece em exercício de suas funções, sob vigilância judicial.
