Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (12), o cantor Gusttavo Lima afirmou ter devolvido integralmente o cachê recebido por uma apresentação realizada em janeiro deste ano no município de Santa Inês, no Tocantins. O artista também anunciou intenções de promover ações legais contra o prefeito local, acusado de irregularidades no processo de contratação.
Segundo o comunicado oficial divulgado pela assessoria do artista, o valor de R$ 150 mil referente à apresentação foi devolvido após a equipe jurídica de Gusttavo identificar “vícios” no contrato assinado com o município. “O contrato apresentava cláusulas que violavam normas legais vigentes, especialmente no que diz respeito à transparência dos recursos públicos”, explicou o advogado do cantor, Marcus Vinícius Lopes.
O prefeito de Santa Inês, Ronaldo Ferreira, não atendeu aos pedidos de comentário da imprensa até o fechamento desta matéria. Em nota enviada à assessoria de imprensa do cantor, o município informou que “não há motivos para questionar a legalidade do contrato” e que “os procedimentos foram seguidos conforme exigido pela legislação federal”.
Após a revelação, deputados estaduais e membros do Ministério Público do Tocantins demonstraram interesse em apurar o caso. A deputada federal Alice Viana (PSB) disse, em entrevista coletiva, que “a atitude de Gusttavo Lima demonstra um compromisso com a ética e a legalidade, merecendo apoio da sociedade”.
Advogados de ambos os lados confirmaram que não há processo judicial aberto até o momento. No entanto, a assessoria do cantor informou que ações preventivas estão sendo preparadas para “garantir a isenção de responsabilidade do artista em relação a qualquer irregularidade no contrato”.
O caso ganhou relevância após a divulgação de documentos oficiais que apontam que a prefeitura de Santa Inês enfrenta outras investigações relacionadas a contratos com artistas. Em 2022, o município foi citado em processo judicial por supostas irregularidades em contratos com shows em eventos públicos.
Aos fãs, Gusttavo Lima manifestou apoio à transparência em declarações divulgadas nas redes sociais. “A arte deve ser celebrada, mas jamais ao preço da legalidade. Peço a todos que continuem confiantes em nosso compromisso com a ética”, escreveu o cantor em sua conta no Instagram, que possui mais de 20 milhões de seguidores.
O Ministério da Transparência informou, por meio de nota, que está “monitorando a situação e poderá intervir caso haja indícios de infração legal”. Até o fechamento desta matéria, nenhuma nova atualização sobre a investigação foi divulgada.
