No dia 15 de outubro de 2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou uma proposta de nova regulamentação que visa disciplinar comportamentos indesejáveis de passageiros durante os voos. Com esta medida, aqueles que forem considerados indisciplinados poderão enfrentar a proibição de embarque por até um ano.
Essa iniciativa surge em resposta ao aumento de incidentes relacionados a comportamentos inadequados nos aviões, que vão desde desrespeito às normas de segurança até agressões verbais e físicas contra tripulantes e outros passageiros. A proposta foi elaborada com a intenção de promover uma viagem mais segura e harmoniosa para todos os envolvidos.
A nova regra estabeleceria um sistema de penalizações, onde os passageiros que cometem infrações graves, como comportamento violento, desobediência às instruções da tripulação, ou uso de substâncias ilícitas, podem ser registrados em um banco de dados da Anac. Dependendo da gravidade da infração, a proibição de voar seria aplicada de maneira escalonada, variando de meses a um ano completo.
A Anac também pretende implementar um processo de defesa para os passageiros, permitindo que aqueles que forem penalizados possam contestar as decisões. De acordo com as informações disponibilizadas pela agência, essa medida não apenas tem o intuito de proteger os direitos dos cidadãos, mas também de garantir a segurança e o bem-estar de todos os viajantes.
Os especialistas em aviação apontam que a proposta é necessária diante do cenário atual, onde os tumultos a bordo têm aumentado substancialmente. Estima-se que, entre 2019 e 2022, o número de incidentes relacionados a comportamentos agressivos a bordo aumentou cerca de 50% em relação aos anos anteriores, e isso chama a atenção das autoridades sobre a urgência da regulamentação.
A consulta pública sobre a proposta está aberta até o dia 15 de dezembro de 2023, permitindo que a sociedade civil, operadores aéreos e outros interessados expressem suas opiniões e sugestões. Após essa fase, a Anac se compromete a revisar os feedbacks recebidos e, se necessário, adaptar a proposta antes da implementação final.
Se a proposta for aprovada, a Anac afirma que poderá ocorrer uma fase de adaptação onde as companhias aéreas e os profissionais da aviação serão orientados sobre a nova regra, assegurando que todos estejam cientes das responsabilidades e consequências que podem advir dos atos indisciplinados.
No geral, a expectativa é que essa nova regulamentação não apenas minimize os problemas decorrentes de comportamentos inadequados, mas também restabeleça um clima de respeito e segurança nos voos comerciais do Brasil, refletindo um compromisso com a qualidade do serviço e a integridade de todos passageiros e colaboradores da aviação civil.
