Agentes da Defesa Civil do Pará foram investigados após relatos de alertas falsos e irregularidades em sistemas de monitoramento de emergências. O caso, apurado pelo Ministério Público Estadual, revelou que contas vinculadas a servidoras públicas estariam sendo utilizadas para disseminar notificações não autorizadas, agravando a confusão em comunidades ribeirinhas durante sazonalidades críticas.
Segundo documento obtido exclusivamente pelo jornal Correio do Pará, pelo menos 42 alertas foram emitidos entre os meses de janeiro e junho de 2024 com informações inconsistentes sobre inundação de áreas habitadas. Testemunhas relataram que mensagens de emergência enviadas por WhatsApp e redes sociais incluíam dados como datas de eventos climáticos inexistentes e coordenadas geográficas falsas.
“Esses alertas geraram pânico desnecessário em regiões já fragilizadas economicamente”, afirmou a promotora de Justiça Ana Carolina Ferreira, responsável pela ação. “Identificamos que pelo menos três servidores estariam usando contas pessoais para burlar protocolos de verificação dos dados oficiais.”
Os investigadores apontam que o esquema envolveu o uso de ferramentas de automação para enviar até 200 mensagens por dia, simulando uma central de alertas oficial. Comunidades do Baixo Rio Tocantins e da Amazônia Legal ficaram em estado de alarma por semanas sem justificativa técnica, impactando atividades econômicas e a confiança da população.
A Defesa Civil do Pará divulgou uma nota afirmando que “não há indícios de que a estrutura institucional tenha sido comprometida”. A instituição informou que já está realizando uma auditoria interna e que quatro servidores foram afastados temporariamente para prestar esclarecimentos. “Estamos colaborando com as investigações e reforçando os controles de acesso aos sistemas”, disse o porta-voz da instituição, João Batista de Souza.
Advogados dos réus sustentam que as mensagens não teriam caráter fraudulento, mas sim “uma tentativa de simular cenários hipotéticos para testes internos”. A defesa requer acesso a registros de comunicação que não foram compartilhados com a imprensa.
Com o caso em pauta, o governo do Pará anunciou a criação de uma comissão interinstitucional para revisar protocolos de segurança digital. O presidente da comissão, o deputado estadual Rui Costa (PT), destacou que “a confiança pública em instituições ligadas à gestão de riscos depende da transparência nos processos de comunicação oficial”.
No âmbito federal, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania iniciou um levantamento para identificar se similares irregularidades ocorreram em outros estados da Amazônia. O órgão informou que ações preventivas poderão incluir a instalação de sistemas de verificação biométrica para acesso às plataformas de alerta.
Este caso reforça a necessidade de atualização nas estratégias de comunicação em situações de emergência, especialmente em regiões onde a rede de internet e os meios tradicionais de informação enfrentam desafios técnicos. A população local, que já enfrenta os impactos do desmatamento e da variabilidade climática, agora pede garantias de que os instrumentos de proteção civil sejam usados com responsabilidade.
