No último dia 10 de outubro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o requerimento de urgência para a votação do projeto de lei que propõe a quebra da patente do medicamento Mounjaro, utilizado no tratamento da diabetes tipo 2. Esta medida visa facilitar o acesso a tratamentos eficazes e reduzir os custos dos medicamentos para os pacientes brasileiros.
O Mounjaro, que tem em sua composição a substância tirzepatida, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 2022 e tem demonstrado resultados promissores no controle dos níveis de glicose no sangue. Contudo, seu alto custo tem sido um grande obstáculo para muitos brasileiros que necessitam do medicamento.
A discussão sobre a quebra de patentes não é nova no Brasil e reflete um movimento crescente por parte de legisladores e grupos de defesa dos direitos dos consumidores, que exigem maior acesso a medicamentos essenciais. O projeto de lei agora em pauta busca não apenas permitir que a produção de versões genéricas do Mounjaro tenha início imediato, mas também acelerar o processo para futuros medicamentos inovadores.
De acordo com o deputado autor do projeto, a quebra de patente é uma questão de saúde pública e deve ser tratada como tal. “Não podemos permitir que a burocracia e os interesses corporativos coloquem em risco a saúde dos cidadãos. É fundamental que todos tenham acesso a tratamentos que podem salvar vidas”, afirmou durante a sessão.
Por outro lado, defensores da indústria farmacêutica levantam preocupações sobre os impactos que essa medida poderia ter na inovação e no lançamento de novos medicamentos. Eles argumentam que as patentes são essenciais para garantir o investimento em pesquisas que levam ao desenvolvimento de novos tratamentos.
A urgência aprovada pela Câmara tem como objetivo acelerar a tramitação do projeto, que ainda precisa passar por votação em duas discussões antes de ser enviado ao Senado. A expectativa é que a proposta seja debatida em ritmo acelerado, considerando o impacto direto que terá na vida de milhões de diabéticos no Brasil.
Se aprovada, a quebra da patente do Mounjaro poderá abrir a porta para a produção de versões genéricas, o que deve resultar em uma redução significativa nos preços e maior disponibilidade do medicamento no mercado. Especialistas em saúde pública afirmam que a medida é um passo importante, não apenas para combater a diabetes, mas também para criar um precedente para futuras legislações sobre medicamentos essenciais.
A questão reflete uma luta maior no Brasil e no mundo sobre o equilíbrio entre direitos de propriedade intelectual e o direito à saúde. O resultado da votação promete ser um marco importante na trajetória de acesso aos medicamentos essenciais para a população brasileira.
