O deputado federal João Silva (PSB) fez publicamente um apelo, na última quarta-feira (15), para que a Câmara dos Deputados incluísse uma emenda emergencial em seu projeto de lei sobre fiscalização de eventos culturais. A proposta, que ainda está em análise, inclui uma cláusula que facilitaria a realização de shows do cantor Pedro Costa, com quem o parlamentar mantém relação de sócio-empresário desde 2022.
A emenda, apresentada sob o argumento de “dinamizar o setor do entretenimento”, reduziria requisitos burocráticos para a obtenção de licenças de eventos musicais promovidos no Estado do Rio de Janeiro, onde Silva é deputado federal. A informação foi confirmada por fontes do gabinete do parlamentar, que destacaram que a medida atende a um “pedido direto” do artista, cujo contrato com Silva inclui produção e logística de turnês.
Advogados especializados em direito público questionam a conformidade da iniciativa com o Código Eleitoral. “A legislação proíbe a utilização de recursos públicos para benefício direto de particulares, mesmo que haja relação de amizade ou parceria”, destacou o advogado Carlos Mendes, em entrevista coletiva. A Advocacia-Geral da União ainda não se manifestou formalmente sobre o caso.
Segundo registros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Silva investiu R$ 1,2 milhão em ações de entretenimento entre 2022 e 2024, incluindo gestão de turnês do cantor Pedro Costa. O parlamentar nega qualquer conflito de interesses, afirmando em nota que “toda ação legislativa é guiada pelo interesse público”.
O projeto de lei tem sido alvo de críticas nas redes sociais, com internautas destacando a coincidência entre a emenda e o anúncio oficial da turnê “Cantando a Vida”, que começará em setembro próximo. A turnê está prevista para incluir 12 shows no Rio de Janeiro, estado onde o deputado exerce seu mandato.
Representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitaram investigação sobre a relação entre interesses políticos e a iniciativa legislativa. “É fundamental garantir que o Congresso Nacional não se transforme em um instrumento de favorecimento a terceiros”, afirmou o presidente da seccional do Rio, Fábio Ribeiro.
Enquanto isso, o cantor Pedro Costa não fez declarações públicas sobre o tema. Seus últimos comunicados limitaram-se a anúncios comerciais de ingressos para a turnê, sem mencionar a emenda legislativa.
O Portal TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informa que a matéria está na pauta da próxima sessão plenária da Câmara, marcada para o dia 20 de junho. Caso aprovada, a emenda seguirá para análise do Senado Federal.
