O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a gravidade da violência contra a mulher no Brasil, manifestando preocupação com os recentes e \”estarrecedores\” casos de violência de gênero e feminicídios no país. Em pronunciamento durante sessão do tribunal, Fachin afirmou que o Poder Judiciário repudia \”toda e qualquer forma de violência contra a mulher\”, com especial atenção aos crimes de feminicídio e violência sexual.
Fachin citou dados alarmantes: em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte contra mulheres. Além disso, o ministro mencionou que, no mesmo período, ocorreram cerca de 196 estupros por dia no Brasil. Ele ressaltou que esses números são apenas a ponta do iceberg, já que há uma realidade histórica de subnotificação e invisibilidade das violências de gênero.
O ministro também destacou que o medo afeta diretamente a vida das mulheres e meninas, que têm receio de sair de casa, de serem agredidas no trabalho ou de permanecer em seus lares, onde ocorrem a maioria das agressões. Fachin enfatizou o compromisso do Judiciário com a aplicação efetiva da legislação que pune o feminicídio e demais crimes de gênero, reafirmando que a proteção das mulheres é um dever constitucional.
A preocupação do STF reflete a necessidade urgente de ações efetivas para garantir a segurança das mulheres no Brasil. O ministro Fachin, em sua fala, lembrou que a luta contra a violência de gênero deve ser uma prioridade nacional, envolvendo não apenas o sistema de Justiça, mas também políticas públicas abrangentes e o engajamento da sociedade civil.
Em consonância com esses apelos, diversas organizações e especialistas têm chamado a atenção para a importância de investimentos em programas de prevenção e assistência às vítimas de violência. Isso inclui desde a criação de abrigos seguros até a implementação de campanhas de conscientização sobre a igualdade de gênero e os direitos das mulheres.
Além disso, Fachin destacou a relevância de um sistema penal que não apenas puna os agressores, mas também garanta que as vítimas recebam o apoio necessário para reestruturar suas vidas e superar traumas. \”O Judiciário deve ser um vetor de transformação social, promovendo justiça e dignidade\”, afirmou o ministro.
Os chamados da Alta Corte brasileira se tornam ainda mais significativos em um contexto onde a violência contra a mulher continua a ser uma questão recorrente e profundamente enraizada na sociedade. Segundo o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher de 2025, as taxas de violência têm crescido, e por isso, a necessidade de uma resposta firme e efetiva das autoridades é mais premente do que nunca.
Fachin concluiu seu discurso enfatizando a importância de uma sociedade unida na luta contra a violência de gênero, destacando que todos têm um papel a desempenhar na promoção de um ambiente seguro e justo para as mulheres. Ele chamou a atenção para o fato de que a proteção das mulheres corresponde a um compromisso coletivo e que a transformação social começa com uma mudança de atitude e percepção em relação à violência.
Com suas declarações, o presidente do STF não apenas reforçou a urgência da problemática da violência contra a mulher, mas também lançou um convite à reflexão sobre como cada indivíduo e instituição pode atuar para erradicar essa crise social que afeta milhões de brasileiras todos os anos.
