No dia 7 de março de 2025, em um pronunciamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin ressaltou a gravidade da violência contra a mulher no Brasil, situação que precisa de uma resposta contundente da sociedade e do Estado. Este apelo vem em meio a um contexto alarmante, em que os dados sobre violência de gênero se tornaram cada vez mais preocupantes.
Dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher de 2025 foram citados por Fachin para evidenciar a gravidade da situação. Segundo o relatório, a violência contra a mulher não se limita a casos isolados, mas reflete uma estrutura social que perpetua a desigualdade e a discriminação. O ministro sublinhou a necessidade de uma infraestrutura jurídica eficiente que proteja as mulheres e puna severamente os agressores.
Fachin fez um apelo para que a sociedade se una no combate à violência de gênero, enfatizando a responsabilidade coletiva no enfrentamento desse problema. A importância de um discurso institucional que condene veementemente qualquer forma de violência é fundamental para que mudanças significativas ocorram. Nesse contexto, o papel do STF é fundamental, não só em sua atuação judicial, mas também na sensibilidade às questões sociais enfrentadas pelas mulheres no Brasil.
O ministro também destacou que a punição firme para casos de feminicídio é um passo essencial para desestigmatizar esse tipo de crime e encorajar vítimas a denunciarem abusos. A impunidade é uma das grandes barreiras que impede que muitos casos sejam levados à justiça, resultando em um ciclo contínuo de violência. Para Fachin, é imprescindível que as políticas públicas sejam fortalecidas, com investimento em serviços de apoio às vítimas.
A discussão sobre a violência contra a mulher não deve ser limitada a datas comemorativas. A atuação mais incisiva do STF e de outras instituições é necessária para garantir que o tema permaneça em evidência ao longo do ano. O desafio é estabelecer não apenas leis mais rigorosas, mas também promover uma mudança cultural que considere a violência de gênero como um problema a ser combatido em todas as esferas sociais.
As estatísticas sobre feminicídio no Brasil revelam que, a cada 24 horas, uma mulher é assassinada simplesmente por ser mulher. Esse dado alarmante exige ações imediatas e efetivas. Fachin ressaltou que o combate à violência contra a mulher deve ser uma prioridade nacional, exigindo esforços conjuntos de todas as esferas de governo, bem como da sociedade civil.
Por fim, o ministro concluiu sua fala afirmando que a questão da violência de gênero é uma violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Ele reiterou que todos os mecanismos legais devem ser acionados para garantir que as mulheres vivam em um ambiente seguro e justo, onde os seus direitos sejam respeitados e protegidos.
A mensagem de Fachin ecoa uma demanda crescente na sociedade brasileira por medidas enérgicas que combatam a violência contra a mulher. À medida que o Brasil avança, é de extrema importância que a luta pela igualdade de gênero e pela proteção das mulheres no país se torne uma prioridade em todas as esferas de governança e jurisdição.
Além da necessidade de legislação mais rigorosa, a educação e a conscientização da população sobre a importância de respeitar e proteger os direitos das mulheres são fundamentais para a erradicação da cultura de violência que ainda persiste. A mobilização social, a educação e a indignação coletiva frente a esses crimes são passos cruciais para promover um Brasil mais seguro e igualitário.
