Os estudantes do programa Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro receberão a 9ª parcela no dia 2 de dezembro de 2025, sendo o valor de R$ 200 pago conforme o calendário por mês de nascimento e sujeito à frequência mínima de 80% nas aulas. O objetivo do programa é incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, especialmente nas escolas públicas.
O pagamento começou em 24 de novembro para os alunos nascidos em janeiro e fevereiro, seguindo um cronograma que termina em dezembro para os nascidos em novembro e dezembro. Este sistema escalonado visa facilitar o controle e a organização do incentivo pelo Ministério da Educação, garantindo que as parcelas sejam distribuídas de maneira equitativa entre os beneficiários.
Para que os estudantes recebam a parcela, é necessário que eles estejam matriculados no ensino médio de uma escola pública e que tenham uma frequência mínima de 80% nas aulas. Esse critério de frequência é um fator crucial para que o programa cumprisse a sua função de estimular a educação continuada e reduzir a evasão escolar.
É importante ressaltar que, caso o estudante seja menor de idade e ainda não tenha acesso liberado ao aplicativo Caixa Tem, um responsável legal deve autorizar o uso da conta para saque ou movimentação do benefício. Essa autorização pode ser feita tanto pelo aplicativo quanto na agência da Caixa Econômica Federal, oferecendo flexibilidade aos responsáveis.
O programa Pé-de-Meia foi implementado pela Lei nº 14.818/2024 e tem como principal objetivo proporcionar um incentivo financeiro aos alunos, promovendo, assim, a conclusão do ensino médio. Além das parcelas mensais atreladas à frequência escolar, os alunos que concluem o curso e realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se qualificar para benefícios adicionais.
O calendário de pagamento da 9ª parcela é organizado da seguinte forma:
| Mês de Nascimento | Data do Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 24/11/2025 |
| Março e Abril | 25/11/2025 |
| Maio e Junho | 26/11/2025 |
| Julho e Agosto | 27/11/2025 |
| Setembro e Outubro | 28/11/2025 |
| Novembro e Dezembro | 02/12/2025 |
Dessa maneira, os nascidos em novembro e dezembro não apenas receberão um suporte financeiro, mas também são incentivados a continuarem suas trajetórias educacionais com um respaldo financeiro que visa melhorar a sua qualidade de vida e oportunidades futuras.
O programa Pé-de-Meia representa um esforço significativo do governo para enfrentar a evasão escolar e garantir que mais jovens tenham a chance de concluir seus estudos, e seu impacto será cuidadosamente monitorado pelas autoridades educacionais. Essa iniciativa ressalta a importância do apoio governamental em tempos econômicos desafiadores, especialmente para famílias de baixa renda, proporcionando uma sustentabilidade educacional a longo prazo. Além disso, o sucesso do programa pode influenciar políticas futuras que visam melhorar a educação pública no Brasil.
