A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) avançou na aprovação de vários empréstimos na Câmara Municipal, podendo encerrar 2025 com autorizações para captar quase R$ 2 bilhões em operações de crédito para infraestrutura, mobilidade, habitação, meio ambiente e adaptação climática.
Aprovações recentes e em andamento
- R$ 1,4 bilhão aprovados em 3/12/2025: A Câmara aprovou, em segundo turno, alterações em leis de 2024 que liberam R$ 310 milhões (50 milhões de euros) da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para o BRT da Avenida Amazonas, e R$ 1,098 bilhão da Caixa Econômica Federal para 1.300 moradias populares e obras contra enchentes. A votação teve 34 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções, permitindo a assinatura dos contratos.
- R$ 500 milhões (BNDES): Projeto de Lei 401/2025 autoriza empréstimo para o Programa BH Resiliente, com foco em infraestrutura verde, arborização, gestão de resíduos, revitalização de parques, desconcretização e requalificação de áreas vulneráveis. Avançou na Comissão de Orçamento e Finanças em novembro, aguardando plenário (precisa de 28 votos).
- US$ 80 milhões (cerca de R$ 450 milhões, BID): Projeto de Lei 403/2025, para o Programa BH Verde Azul (redução de emissões de GEE, adaptação climática, requalificação de córregos e centralidades urbanas), avançou em primeiro turno e pode ser votado em segundo em 12/12/2025 (precisa de 28 votos).
Outros financiamentos relevantes
- R$ 1 bilhão (NDB/Banco do BRICS): Acordo firmado em outubro de 2025 para o Novo Anel Rodoviário, com tratativas aceleradas.
Esses valores somam próximo a R$ 2 bilhões em autorizações potenciais, excluindo contratos já celebrados como R$ 770 milhões do Novo PAC para mobilidade e drenagem (ônibus elétricos via BNDES).
Os projetos respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal e integram planos como o Plano de Ação Climática (PLAC) e o Plano Diretor, mas alguns enfrentaram questionamentos em comissões. A liberação final depende de votação em plenário e formalidades legais.
