A OAB-RJ lançou no Rio de Janeiro uma cartilha sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids, com foco na conscientização, prevenção e combate à discriminação. A publicação traz orientações legais, informações sobre serviços de apoio, garantias no acesso à saúde, sigilo da sorologia, benefícios sociais e previdenciários, além de dicas para agir contra a sorofobia, que é crime no Brasil.
O material foi elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ e divulgado durante o evento \”Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs\”. Segundo Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, esta é a primeira cartilha da OAB voltada para essa população vulnerável, pensando tanto em advogados quanto nos próprios portadores do HIV para ampliar o acesso à informação e ao sistema judiciário.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou que \”a informação é sempre uma ferramenta de esclarecimento e conscientização, fundamental no combate ao preconceito e estigma\”. A cartilha também auxilia na prevenção ao HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis, além de orientar ações contra a discriminação social e no ambiente de saúde.
O lançamento da cartilha representa um marco no suporte jurídico às pessoas vivendo com HIV/Aids, promovendo o entendimento sobre os direitos que lhes são garantidos por lei e a importância de um tratamento digno em várias esferas, incluindo a saúde e o trabalho.
Com a crescente demanda por informações precisas e acessíveis, a OAB-RJ busca não só educar a população geral, mas também empoderar as pessoas que vivem com a condição, oferecendo uma base sólida para reivindicar seus direitos em diferentes contextos.
Este lançamento vem em um momento importante, onde o estigma e a discriminação ainda são desafios significativos enfrentados por pessoas com HIV/Aids. A cartilha pode ser vista como uma ferramenta essencial na luta contra essas barreiras sociais e no fortalecimento do respeito à dignidade humana.
As diretrizes contidas na cartilha abordam questões relevantes como o acesso a tratamento adequado, a importância do sigilo da informação sobre a sorologia e os direitos de não ser discriminado em ambientes de trabalho e serviços de saúde. Além disso, enfatiza a responsabilidade do Estado em garantir esses direitos, destacando a legislação pertinente que protege os portadores do vírus.
A iniciativa da OAB-RJ é um passo importante na promoção da saúde pública e dos direitos humanos, refletindo um compromisso com a diversidade e a inclusão. A cartilha está disponível para download no site da OAB-RJ e busca atingir um público amplo, conscientizando tanto a população em geral quanto os profissionais do direito sobre as necessidades e direitos das pessoas vivendo com HIV/Aids.
Com esta ação, a OAB-RJ espera não apenas informar, mas também inspirar a mudança de atitudes e a garantir que todos os indivíduos, independentemente de sua condição de saúde, tenham seus direitos respeitados e protegidos. É fundamental que a sociedade como um todo se una para eliminar o estigma e promover a igualdade.
