No dia 7 de dezembro de 2025, seis ministras do governo federal, acompanhadas pelo ministro da Justiça, participaram do ato intitulado \”Levante Mulheres Vivas\”, realizado em Brasília. Durante o evento, as ministras defenderam a necessidade urgente de penas mais severas para crimes de feminicídio, ressaltando a gravidade da situação da violência contra as mulheres no Brasil.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, enfatizou a inadmissibilidade de que um homem cometa o assassinato de uma mulher e tenha a possibilidade de ser libertado para cometer novos atos de violência. Sua declaração reflete uma ampliação do apelo por medidas mais rigorosas no combate ao feminicídio, um crime que continua a crescer em números alarmantes no país[3][4].
O ano de 2024 foi marcado por um trágico recorde: foram registrados 1.459 feminicídios, o que resulta em uma média de quatro assassinatos de mulheres por dia. Esses dados revelam uma crise nacional em relação à violência de gênero, e em 2025 o cenário não é diferente, com mais de 1.180 feminicídios já contabilizados até o final do ano[3][4][5].
Em resposta a essa realidade, foi sancionada em 2024 a Lei 14.994/24, popularmente conhecida como \”Pacote Antifeminicídio\”. Essa legislação reformulou a classificação do feminicídio, tornando-o um crime autônomo no Código Penal, e aumentou as penas de 12 a 30 anos para uma faixa de 20 a 40 anos de reclusão. Essa medida posiciona o feminicídio como o crime com a maior pena privativa de liberdade no Brasil, superando as punições estabelecidas para homicídio qualificado[1][2].
A nova lei também introduziu sanções severas para crimes que ocorrem no contexto da violência contra as mulheres. Isso inclui a imposição do uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para condenados em liberdade condicional e restrições quanto às visitas conjugais. Tais medidas visam reforçar a proteção das vítimas e aumentar a segurança na sociedade[1][2].
A discussão sobre o endurecimento das penas para feminicídio também faz parte de um forte movimento social que ganhou tração nas últimas décadas. O evento em Brasília não foi apenas uma manifestação das autoridades, mas também um reflexo da indignação coletiva em relação à impunidade e à proteção insuficiente das mulheres no país. A mobilização social para fortalecer a luta contra esse tipo de violência é cada vez mais visível, mostrando que a questão da segurança feminina está sendo abordada com a seriedade que merece.
A pressão sobre o governo para que as promessas de uma legislação mais dura sejam efetivamente implementadas é uma prioridade para as Ministras, que buscam gerar um impacto significativo na prevenção da violência de gênero. O movimento dessas autoridades e ativistas é, portanto, uma tentativa de transformar a discussão em ações concretas e efetivas que reflitam uma mudança cultural no trato com a violência contra a mulher no Brasil.
O ato \”Levante Mulheres Vivas\” é parte de uma agenda contínua que procura sensibilizar a sociedade para a realidade do feminicídio e a necessidade de um sistema de justiça mais eficaz. O apoio das ministras e o aumento da esperança de mudanças significativas refletem um desejo profundo por um futuro onde a violência contra as mulheres não seja mais aceitável.
À medida que a sociedade brasileira avança em sua luta contra a violência de gênero, espera-se que as propostas apresentadas pelos defensores das mulheres ecoem nas esferas legislativas e judiciais, promovendo um ambiente onde a vida das mulheres seja prioritariamente respeitada e protegida.
