Nos últimos seis anos, a gestão pública da cultura no Brasil passou por transformações profundas, marcadas por desmonte institucional, cortes de recursos e, posteriormente, por uma nova fase de reconstrução e fortalecimento das políticas culturais.
Entre 2019 e 2022, durante o governo Bolsonaro, houve o desmantelamento do Ministério da Cultura (MinC), que teve suas atribuições repassadas a outros ministérios, tornando-se uma Secretaria Especial. Esse período foi caracterizado por cortes orçamentários, paralisação de editais, redução de investimentos e uma política de desvalorização do setor cultural. Registros apontam 211 casos de censura e desmontes institucionais, além da fragilização técnica das entidades vinculadas à cultura, com nomeações baseadas em critérios ideológicos e não técnicos.
A partir de 2023, com a posse do presidente Lula, o MinC foi recriado e passou por uma ampla reconstrução, com orçamento expandido e novas políticas públicas. O setor cultural retomou força, com investimentos recordes e programas voltados à valorização da diversidade cultural brasileira. Destacam-se:
- A execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), que injetou R$ 3,9 bilhões no setor em 2024, alcançando 95% de execução pelos entes federados.
- A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que estabelece repasses anuais de cerca de R$ 3 bilhões para estados e municípios, com projeção de R$ 15 bilhões em investimentos até 2027.
- A regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), conhecido como o “SUS da cultura”, que estrutura a governança cultural do país, garantindo continuidade das políticas por meio da colaboração entre União, estados e municípios.
- A realização da IV Conferência Nacional de Cultura em 2024, reforçando a participação social e a descentralização das políticas culturais.
Apesar dos avanços, persistem desafios, como a necessidade de reformulação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e a garantia de participação democrática efetiva na formulação e monitoramento das políticas culturais. A gestão atual tem priorizado a territorialização das políticas, a descentralização de recursos e a valorização da cidadania cultural, mas ainda enfrenta resistências e lacunas institucionais.
Em síntese, o impacto da gestão pública na cultura nos últimos seis anos reflete um ciclo de desmonte seguido por uma nova fase de fortalecimento, com avanços significativos em investimentos e estruturação, mas também com desafios pendentes de participação democrática e institucionalização.
