Os seis anos de gestão pública no setor cultural no Brasil tiveram impacto significativo, tanto no desenvolvimento econômico quanto na valorização do patrimônio cultural e na geração de empregos. Durante esse período, políticas públicas como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc fomentaram a economia criativa, resultando em um crescimento expressivo do setor cultural e na criação de milhões de postos de trabalho.
A Lei Paulo Gustavo, com um investimento histórico de R$ 3,9 bilhões, gerou um retorno de R$ 6,51 para cada real investido, destacando o efeito multiplicador no desenvolvimento econômico local e social. Este modelo de investimento ampliou o alcance e a diversidade dos projetos culturais, contribuindo para a descentralização da produção cultural e a profissionalização do setor.
Além disso, o setor cultural tem acelerado sua recuperação após o impacto severo da pandemia, que afetou fortemente os trabalhadores da área, com quedas de até 100% no faturamento para metade dos profissionais envolvidos. O investimento público tem sido fundamental para reerguer a economia criativa e ampliar o acesso a ações culturais em todo o país.
Contudo, apesar desses avanços, desafios persistem, como a baixa proporção de recursos destinados à cultura por meio de emendas parlamentares, além de dificuldades estruturais para a execução e pagamento de projetos culturais, o que traz entraves à eficácia dos investimentos públicos. É necessária a implementação de políticas integradas que conectem a cultura com a educação, turismo e economia, para garantir a sustentabilidade e a inclusão social.
Em termos quantitativos, o setor cultural brasileiro empregava mais de 5,5 milhões de pessoas em 2021, respondendo a 5,6% do total de ocupados no país, e movimentava valores bilionários que representam cerca de 3% do PIB. Tal cenário consolida-se como um importante motor econômico.
A gestão pública voltada para a cultura, nos últimos seis anos, mostrou-se um fator decisivo para a valorização das expressões culturais brasileiras e a promoção de um ambiente mais fértil para a criatividade. Com o desenvolvimento de políticas que favorecem a participação de artistas e a diversidade de expressões culturais, houve um fortalecimento da identidade nacional e uma revalorização do patrimônio cultural.
O papel das instituições culturais também foi crucial nesse processo, com a criação de editais e a realização de eventos que têm promovido a cultura em diferentes regiões do Brasil. Essa inclusão permite que vozes que antes eram marginalizadas tenham espaço para se expressar, promovendo um panorama cultural mais abrangente e representativo.
Vale ressaltar que, por meio dessas iniciativas, o setor cultural também tem se mostrado resiliente, mesmo em face dos desafios impostos pela crise sanitária global. O governo e os gestores culturais têm buscado alternativas para a manutenção das atividades, impulsionando não apenas a sobrevivência do setor, mas também sua evolução e adaptação às novas realidades.
Embora os investimentos já realizados tenham gerado resultados positivos, a necessidade de continuidade e aprimoramento das políticas culturais é evidente. O apoio consistente à cultura é essencial, não só para a economia, mas também para o fortalecimento dos laços sociais e da identidade coletiva da população.
Assim, os seis anos de gestão pública no setor cultural não apenas impulsionaram o crescimento econômico, mas também melhoraram a infraestrutura e a profissionalização do setor, promovendo a diversidade cultural. Apesar dos desafios ainda existentes, o potencial do setor cultural como agente de transformação social e econômica é inegável e merece atenção contínua.
