O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, por unanimidade, uma nova resolução que altera significativamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é a remoção da obrigatoriedade de passar por autoescolas, permitindo que os candidatos se preparem por outros meios, como cursos teóricos gratuitos e digitais, bem como aulas práticas com instrutores credenciados ou até mesmo com instrutores autônomos.
As diretrizes estabelecidas pela nova resolução são parte de um esforço para democratizar o acesso à habilitação no Brasil, diminuindo custos e reduzindo a burocracia envolvida. A medida, que ainda aguarda publicação oficial no Diário Oficial da União, poderá impactar uma ampla gama de candidatos, promovendo uma abordagem mais inclusiva e adaptada às necessidades contemporâneas dos motoristas.
Entre as alterações, destaca-se a redução da carga mínima de aulas práticas, que passa a ser de apenas duas horas. Essa mudança visa agilizar o processo para aqueles que possuem familiaridade com a condução e desejam obter a CNH por meio de um aprendizado mais autodidata, na companhia de um responsável ou amigo devidamente habilitado, ou ainda por meio de cursos oferecidos por outros provedores além das tradicionais autoescolas.
Outro ponto importante é a possibilidade de utilizar veículo próprio nas aulas práticas, uma opção que facilitará a vida de muitos candidatos que possuem acesso a um carro e desejam aprender a dirigir em um ambiente familiar. A nova resolução também abre espaço para que novos provedores de formação, que incluem órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e cursos online, possam oferecer a capacitação necessária para a obtenção da CNH.
A flexibilização do processo inclui a aceitação de instrutores autônomos, além dos tradicionalmente credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Essa inovação pode não apenas aumentar a oferta de ensino de condução, mas também reduzir os custos associados, permitindo que mais pessoas tenham condições de se habilitar legalmente a dirigir.
Embora as aulas em autoescolas deixem de ser obrigatórias, a aprovação nas provas teórica e prática remain as etapas essenciais para a obtenção da CNH. Isso significa que, mesmo com a nova resolução, os candidatos devem se preparar adequadamente para garantir que possuem as competências técnicas e teóricas necessárias para serem motoristas seguros.
A decisão do Contran reflete um movimento crescente em diversas partes do mundo, onde aspectos educacionais e burocráticos relacionados à habilitação são revistos com o objetivo de modernizar e simplificar o processo de obtenção da licença de condução. A implementação de aulas e cursos online se alinha às tendências atuais de educação, onde a era digital permite que o aprendizado seja mais acessível e adaptável às rotinas dos indivíduos.
Os beneficiários diretos dessa mudança são os motoristas em potencial que, desde a adolescência, viram no sonho de obter a CNH um desafio, seja por conta da elevada carga de custos ou pela rigidez do processo atual. A nova resolução pode, portanto, abrir portas não apenas para a inclusão social, mas também para a melhoria da segurança nas vias, ao promover um aprendizado mais customizado e acessível para aqueles que desejam se adequar às normas de trânsito.
Em suma, a aprovação pela Contran representa um passo importante no processo de modernização do trânsito no Brasil, refletindo a necessidade de um sistema mais inclusivo e menos burocrático. Com a expectativa de que essa mudança entre em vigor em breve, espera-se que muitas pessoas possam, em um futuro próximo, conquistar sua habilitação de forma mais rápida e eficiente.
