A Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) representa um marco histórico no reconhecimento profissional dos educadores brasileiros. Conforme destacado por professoras da área, essa é a primeira vez no Brasil em que a classe docente é reconhecida e valorizada com um instrumental oficial, algo que já era comum em outras profissões.
A CNDB foi criada pela Lei sancionada em setembro de 2025 e começou a ser emitida em 15 de outubro, coincidindo com o Dia do Professor. Trata-se de um documento oficial de identificação com validade de dez anos em todo o território nacional. A emissão é realizada de forma digital e instantânea por meio do sistema “Mais Professores”, do Ministério da Educação.
O documento contém dados de identificação pessoal como nome completo, CPF, filiação, data e local de nascimento, além de informações sobre a instituição de ensino onde o professor atua, acompanhados de um código QR bidimensional.
A CNDB atenderá aproximadamente 2,7 milhões de docentes das redes pública e privada de todo o país, em todos os níveis e etapas da educação, tanto básica quanto superior. No Ceará, especificamente, 164,4 mil professores podem solicitar a carteira, sendo que cerca de 3 mil já receberam o documento presencialmente em dezembro de 2025.
Têm direito ao documento todos os professores em exercício da atividade docente em instituições de ensino públicas ou privadas, desde que possuam CPF regular junto à Receita Federal.
A carteira facilita o acesso a vantagens exclusivas para a categoria, incluindo descontos em eventos culturais como cinemas, teatros e shows. Além disso, proporciona benefícios como cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis e outras parcerias que o Ministério da Educação segue negociando.
A iniciativa permite que professores planejem férias mais proveitosas enquanto contribuem com a ampliação do público de museus, bibliotecas, espetáculos, restaurantes e outros estabelecimentos de lazer.
A Carteira Docente integra o eixo Valorização do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025, que busca fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores na educação pública e valorizar os profissionais do magistério. O programa inclui ainda iniciativas como Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente e Portal de Formação.
Complementarmente, 100 mil professores das redes públicas recebem reconhecimento através de vouchers para aquisição de computadores, tablets e ferramentas digitais, com base no desempenho de suas escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Em suma, a Carteira Nacional Docente não apenas representa um avanço na formalização da profissão docente no Brasil, mas também um passo significativo para a valorização e reconhecimento da educação como essencial para o desenvolvimento socioeconômico do país.
