A discussão em torno do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Centro do Rio de Janeiro ganhou destaque após a publicação de uma coluna do vereador Pedro Duarte no jornal O Dia. Segundo o parlamentar, a revisão do IPTU é uma medida essencial para garantir a revitalização e o desenvolvimento sustentável da região.
Nos últimos meses, o IPTU do Centro registrou um aumento considerável, gerando descontentamento entre proprietários de imóveis, comerciantes e novos moradores. O vereador aponta que o valor venal dos imóveis, que é estabelecido pela Prefeitura, é o principal fator que tem contribuído para a elevação do imposto na área. Este aumento, segundo ele, não reflete apenas a valorização imobiliária, mas também a necessidade de uma análise mais justa e criteriosa.
Para ilustrar sua argumentação, Pedro Duarte fez uma comparação com outras capitais brasileiras. Ele destaca que uma sala de 40 metros quadrados, avaliada em R$ 160 mil, paga aproximadamente R$ 4 mil de IPTU no Rio de Janeiro, enquanto em São Paulo, o mesmo imóvel teria uma cobrança de R$ 2.400. Essa discrepância levanta questões sobre a equidade do sistema tributário e a capacidade da cidade de reter seus moradores e fomentar novos negócios.
O vereador enfatiza que a revisão do IPTU não busca favorecer um grupo específico, mas sim garantir justiça fiscal e urbana. A proposta é permitir que as pessoas permaneçam no Centro e que a revitalização da área, que tem sido marcada pelo aumento do número de moradores, empresas e atividades culturais, continue num ritmo sustentável. A preocupação central é que um imposto excessivo pode inibir o renascimento social e econômico que a região tem experimentado.
Além disso, Duarte defende a necessidade de mais transparência por parte da administração municipal em relação à avaliação dos impostos, afirmando que um sistema mais claro e justo contribuiria não apenas para o bem-estar dos cidadãos, mas também para o desenvolvimento da cidade como um todo. Ele argumenta que o IPTU deve ser uma ferramenta que incentive o crescimento e não um obstáculo que impeça a prosperidade.
A proposta de revisão do IPTU entra em pauta em um momento crítico, onde a revitalização do Centro é não apenas uma prioridade política, mas uma necessidade para a preservação da identidade cultural e histórica da área. O vereador Pedro Duarte ressalta que a implementação de um IPTU mais justo e acessível pode ser um diferencial para garantir que os esforços de revitalização se tornem uma realidade duradoura e inclusiva.
Em conclusão, Pedro Duarte afirma que o futuro do Centro do Rio de Janeiro está indissociavelmente ligado a uma política tributária que promova equidade e acessibilidade. A revisão do IPTU não é apenas uma questão de números, mas um passo fundamental para assegurar que a reurbanização da região seja benéfica para todos os seus habitantes, independentes de seu poder aquisitivo, promovendo assim um verdadeiro renascimento urbano.
