MEIO AMBIENTE

O Fim do Desmatamento e dos Combustíveis Fósseis: Desafios e Progresso nas Negociações Climáticas

O fim do desmatamento e dos combustíveis fósseis permanece como um dos principais desafios e pautas centrais nas discussões globais sobre mudanças climáticas e preservação ambiental. As recentes iniciativas, políticas e acordos internacionais, especialmente nas últimas edições da COP, refletem avanços significativos, mas também revelam lacunas e tensões que ainda precisam ser superadas.

Combate ao desmatamento

O desmatamento continua sendo um dos principais vetores de emissão de gases de efeito estufa e de perda de biodiversidade. Nas últimas COPs, houve um esforço crescente para integrar a proteção de florestas e ecossistemas naturais nas agendas climáticas:

  • Na COP30 (2025, Belém), o combate ao desmatamento foi reforçado como parte da Agenda de Ação da COP30, que priorizou a gestão sustentável de florestas, oceanos e biodiversidade. O foco foi em investimentos para parar e reverter o desmatamento, promover a restauração de ecossistemas e proteger os oceanos.
  • O Pacote de Belém, aprovado na COP30, incluiu compromissos para ampliar o financiamento e a cooperação internacional em iniciativas de conservação florestal, especialmente em países tropicais.
  • O Acelerador Global de Implementação, lançado na COP30, também prioriza ações de remoção de carbono por soluções baseadas na natureza, como a restauração de florestas e a proteção de áreas naturais.

Apesar desses avanços, a efetividade dessas iniciativas depende de mecanismos de monitoramento, fiscalização e financiamento robustos, além de políticas públicas nacionais que garantam a implementação desses compromissos.

Combustíveis fósseis: transição energética e acordos internacionais

A transição para fontes de energia limpa e a redução do uso de combustíveis fósseis são essenciais para limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme estabelecido no Acordo de Paris:

  • Na COP28 (2023, Dubai), os países concordaram em fazer uma transição justa, ordenada e equitativa para longe dos combustíveis fósseis, além de triplicar a capacidade de energia renovável até 2030.
  • Na COP29 (2024, Baku), foi definida uma nova meta de financiamento climático, elevando o valor anual de US$ 100 bilhões para US$ 300 bilhões para países em desenvolvimento, com o objetivo de apoiar a transição energética e a mitigação de emissões.
  • Na COP30 (2025, Belém), o documento central, o Mutirão Global, reafirmou a necessidade de acelerar a transição para um desenvolvimento de baixas emissões, mas não citou explicitamente a redução dos combustíveis fósseis. O foco foi em ampliar a cooperação, organizar debates e estabelecer metas de financiamento para adaptação e mitigação.

Essa ausência de menção direta aos combustíveis fósseis na COP30 foi criticada por ambientalistas e países em desenvolvimento, que argumentam que a transição energética precisa ser mais clara e ambiciosa para enfrentar a urgência climática.

Financiamento e cooperação internacional

O financiamento climático é um dos principais obstáculos para a implementação de políticas de combate ao desmatamento e à dependência de combustíveis fósseis:

  • O Pacote de Belém incluiu o compromisso de triplicar o financiamento para adaptação às mudanças climáticas até 2035, com ênfase na necessidade de os países desenvolvidos aumentarem o suporte financeiro para nações em desenvolvimento.
  • Propostas como a conversão de dívida externa em investimento climático e o fortalecimento de fundos climáticos multilaterais foram discutidas para liberar até US$ 100 bilhões para países em desenvolvimento.
  • O Acelerador Global de Implementação busca priorizar ações com maior potencial de escala e velocidade, incluindo a redução de emissões de metano e a remoção de carbono por soluções baseadas na natureza.

Conclusão

As recentes iniciativas e acordos globais demonstram um avanço na agenda climática, com foco em combater o desmatamento, promover a transição energética e ampliar o financiamento para países em desenvolvimento. No entanto, a efetividade dessas medidas depende de compromissos mais claros e ambiciosos, especialmente em relação à redução dos combustíveis fósseis, e de mecanismos robustos de implementação, monitoramento e fiscalização. O fim do desmatamento e dos combustíveis fósseis continua em pauta, mas ainda enfrenta desafios significativos que exigem ação coordenada e urgente de governos, setor privado e sociedade civil.

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