Atualmente, há uma movimentação política entre bolsonaristas com o intuito de retomar a obrigatoriedade de cursar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esta proposta surge após a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que, em 2025, acabou com essa exigência, permitindo que candidatos realizem o curso teórico de forma gratuita e online.
A resolução aprovada pelo Contran traz diversas inovações às regras de habilitação. Entre as mudanças, destaca-se a redução da carga horária mínima das aulas práticas para apenas 2 horas, além da possibilidade de candidatos utilizarem instrutores autônomos ou particulares. Essa reforma visa ampliar o acesso à habilitação, além de reduzir os altos custos que, atualmente, podem chegar a cerca de R$5 mil para um candidato completar todo o processo de obtenção da CNH.
As alterações foram pautadas por uma premissa de modernização e desburocratização, em consonância com uma série de reivindicações que buscavam facilitar o acesso à habilitação. O modelo atual é apoiado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que pretendem aumentar a competitividade no setor, proporcionando serviços mais acessíveis e de qualidade.
No entanto, a resistência à nova norma revela-se intensa entre setores que tradicionalmente defendem a obrigatoriedade das autoescolas. Um grupo identificado como bolsonarista está se mobilizando para reverter a resolução que eliminou a exigência das aulas em autoescolas, provavelmente sustentando suas argumentações na proteção do setor tradicional e em possíveis questionamentos sobre a eficácia do novo formato implementado.
As razões que sustentam a defesa da obrigatoriedade incluem preocupações sobre a formação de motoristas e a segurança viária. Os defensores da medida acreditam que as autoescolas garantem um padrão mínimo de ensino e preparação, evitando que motoristas inexperientes permaneçam nas ruas sem as habilidades necessárias. Por outro lado, os benefícios da desobrigatoriedade têm sido ressaltados, especialmente no que se refere aos custos e à acessibilidade para uma maior parte da população.
Desde a implementação da nova regra, já foram observadas mudanças significativas no perfil dos novos motoristas. A possibilidade de aulas práticas mais curtas e a eliminação de aulas em autoescolas têm atraído um maior número de candidatos que, por razões financeiras ou logísticas, poderiam desistir do processo de habilitação caso a exigência anterior permanecesse.
Apesar das boas intenções apresentadas, a proposta de reverter a desobrigatoriedade continua a ser um ponto de controvérsia. Os bolsonaristas, em sua investida, não só buscam reverter a norma, mas também esperam restabelecer uma lógica que, segundo eles, asseguraria um padrão de formação adequado para motoristas, garantindo mais segurança nas vias.
Em resposta às novas reivindicações, o governo Lula e seus apoiadores reafirmaram sua posição sobre a necessidade de modernização do sistema e a importância de adaptar-se às novas realidades do trânsito e da mobilidade urbana. Em sua essência, a proposta governamental visa valorizar a figura dos instrutores autônomos, além de promover uma competição saudável que possa, de fato, resultar em melhores serviços.
Portanto, enquanto o debate continua, será crucial observar os desdobramentos dessa tentativa de reverter a resolução do Contran, uma vez que a luta pelo futuro da habilitação no Brasil poderá definir não apenas o acesso à CNH, mas também, em última análise, a segurança das nossas estradas e a formação dos motoristas que nelas transitam.
