A responsabilidade pela reparação de infiltrações em imóveis alugados é, via de regra, do locador (proprietário), desde que a infiltração decorra de problemas estruturais, como defeitos na estrutura, telhado, calhas ou encanamentos do imóvel. O locador deve solucionar o problema para garantir a habitabilidade e as condições plenas de uso do imóvel, conforme previsto na Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato).
O locatário (inquilino), por sua vez, é responsável por reparos menores e manutenções de rotina, como troca de lâmpadas, limpeza de calhas e consertos decorrentes do mau uso ou descuido. Se a infiltração for causada por uso inadequado ou danos provocados pelo locatário, ele pode ser responsabilizado pelo conserto.
Em casos de infiltração severa descoberta após a locação, o locatário deve notificar o proprietário por escrito, com documentos que comprovem o problema (fotos, vídeos, datas), para garantir seus direitos legais. Ele pode exigir o reparo, pleitear abatimento proporcional do aluguel enquanto o problema persiste ou até rescindir o contrato sem multa se o imóvel não estiver adequado para o uso contratado, conforme os artigos 22 e 9 da Lei do Inquilinato.
Além disso, se a infiltração se originar em áreas comuns do condomínio (por exemplo, paredes externas, poço do elevador), a responsabilidade de reparo é do próprio condomínio, que pode cobrar o proprietário posteriormente.
A manutenção preventiva é recomendada para evitar infiltrações, cabendo comunicação aberta entre locador e locatário para evitar litígios.
O locatário deve devolver o imóvel no estado em que o recebeu, considerando desgaste natural, mas sem agravar problemas existentes. Portanto, a infiltração em imóveis alugados é, em princípio, responsabilidade do locador, que deve conservar o imóvel em condições adequadas, cabendo ao locatário cooperar e informar problemas, além de assumir os cuidados de rotina.
Um resumo das responsabilidades pode ser organizado na tabela a seguir:
| Aspecto | Responsabilidade |
|---|---|
| Infiltração estrutural | Locador (proprietário) |
| Vazamento causado por desgaste | Locador |
| Dano causado por uso indevido | Locatário |
| Limpeza rotineira de calhas | Locatário |
| Áreas comuns do condomínio | Condomínio, com reembolso ao proprietário |
| Notificação de problemas | Locatário deve informar por escrito |
Por fim, é fundamental que tanto locadores quanto locatários conheçam seus direitos e deveres para evitar conflitos e garantir uma convivência harmoniosa.
