O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram uma ferramenta voltada à proteção de candidatos contra o uso fraudulento de imagens, vídeos e áudios produzidos ou alterados com inteligência artificial. A iniciativa integra as ações de combate à desinformação no processo eleitoral e busca reduzir os impactos de conteúdos manipulados nas redes sociais.
Os chamados deepfakes podem combinar técnicas de inteligência artificial para simular a aparência, a voz ou os movimentos de uma pessoa. Em contextos eleitorais, esse tipo de material pode ser utilizado para atribuir a candidatos declarações que nunca foram feitas, divulgar propostas falsas ou criar situações que comprometam a imagem pública de uma campanha.
A parceria prevê um canal específico para o encaminhamento de denúncias relacionadas a conteúdos manipulados. Candidatos, partidos e equipes de campanha poderão apresentar informações sobre publicações suspeitas para análise. A medida tem como objetivo facilitar a identificação de possíveis violações e acelerar a avaliação dos materiais denunciados, de acordo com as regras das plataformas e da legislação eleitoral.
O TSE estabeleceu regras para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. A regulamentação determina que conteúdos produzidos ou modificados com o auxílio da tecnologia sejam identificados de maneira clara. Também proíbe a utilização de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas, além de prever medidas contra a circulação de materiais que possam enganar o eleitorado.
A Justiça Eleitoral considera que a transparência sobre o uso de inteligência artificial é essencial para que o eleitor consiga diferenciar uma peça legítima de uma produção manipulada. A identificação, no entanto, não substitui a análise do conteúdo, já que materiais falsos podem ser compartilhados rapidamente antes de serem removidos ou classificados pelas plataformas.
Além do mecanismo de denúncias, a cooperação entre TSE e Google inclui ações de orientação para candidatos, partidos e eleitores. A empresa oferece recursos relacionados à segurança de contas, identificação de conteúdos sintéticos e proteção contra tentativas de fraude ou falsificação de identidade. O tribunal, por sua vez, concentra informações sobre as normas eleitorais e os canais oficiais de comunicação.
A iniciativa ocorre em um cenário de expansão do uso de ferramentas de inteligência artificial generativa. Com aplicativos capazes de produzir imagens e vozes realistas em poucos segundos, especialistas e autoridades eleitorais passaram a tratar a manipulação audiovisual como um dos principais desafios das campanhas digitais.
O TSE orienta os eleitores a verificar a origem de vídeos, áudios e imagens antes de compartilhá-los. Também recomenda a consulta a canais oficiais de candidatos, partidos, órgãos públicos e veículos de imprensa. Em caso de suspeita, o conteúdo pode ser encaminhado aos canais de denúncia da Justiça Eleitoral.
A parceria com o Google faz parte de um conjunto mais amplo de medidas adotadas para preservar a integridade das eleições. A responsabilidade pela análise e eventual remoção de publicações continua submetida às regras aplicáveis a cada plataforma e às decisões da Justiça Eleitoral. O objetivo declarado é impedir que conteúdos artificialmente fabricados sejam usados para interferir na formação da vontade do eleitor.
